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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 25 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.253975/2024-14. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0129009.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO DE contrato

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. Processo: 23079.220692/2026-40 Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23079.248709/2025-42. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.312.567/0001-05 - MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4.500 páginas/mês ao item 9 (outsourcing de impressão a3/a4, policromática, impressora tipo "c" ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Processo: 23084.000723/2026-79. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CNPJ/MF: 22.980.999/0001-15. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os participes, com o objetivo de estabelecer ações conjuntas entre a prefeitura ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EDITAL Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICAD...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 23080.072968/2023-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 3.658,61 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um cent...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23080.043216/2024-06. Pregão. Nº 90166/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 30.704.907/0001-00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.543,3858. Data de Assinatura...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23080.010575/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação em 4,391720%, de acordo com a variação no índice ipca, passando o valor mensal de r$ 4.996,28 para r$ 5.215,70....

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23080.013738/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 116/2022. Processo: 23080.013738/2022-11. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor g...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90277/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061379202543. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de instalação de equipamentos condicionadores de ar do tipo split hi-wall, piso-teto e cassete, sem prestação de mão de obra exclusiva, para atender à Universidade Federa...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão 02/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Ma...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2025 - UASG 153031

Número do Contrato: 160/2025. Nº Processo: 23089.012711/2024-85. Dispensa. Nº 90062/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato nº 160/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NAYARA DE PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.013762/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), através de cartão magnético ou microprocessado para atender a frota de veículos e equipamentos da Universidade Fe...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153035

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23085.005412/2021-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153036

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: O acréscimo quantitativo consistente em 11 (onze) postos de trabalho, o qu...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste: Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Reajuste Data da Assinatura 001/2026 1º IVANA HELENA DA C...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto as alterações das Cláusulas Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste e Cláusula Quinta - vigência e rescisão: Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Reajuste Vigê...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 12/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e VALÉRIA PILÃO, a partir de 18/05/2026.

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.021448/2026-65. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de instalação, manutenção, remanejamento, lançamento, conectorização e certificação de cabeamento estruturado (utp) e óptico, a serem executados de ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 08/2024, firmado com a empresa empresa aninseto dedetizadora ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.961.465...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniados: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - IEL BAHIA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23064.035127/2025-67. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 11 de março de 2026, perfazendo o montante estimado de r$ 26.878,80 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), no perc...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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