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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 24 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EDITAL Nº 1.146, DE 13 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EDITAL UFNT Nº 24 - DE 14 DE MAIO DE 2026 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 2026.2

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/2, designada pela Portaria GAB/UFNT nº 309, de 13 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 14 de maio de 2026 (Ano 10, Edição 5.9), torna pública a abertura ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EDITAL Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2026

INCLUSÃO AO EDITAL Nº 17/2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, to...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 5/2025 Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Acordo nº 05/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). OBJETO: Alterar o item 12.1, que trata de vigência do Acordo de Parceria nº 05/2025, adicionando 2 (dois) meses à vigência do projeto, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2026 _ Processo nº 23204.001986/2026-91, contratada na qualidade de Professora Substituta: ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), Vaga 11: Engenharia de Software; Classe A RT Especialização - 40h - Santarém. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Regime de Trabalho: 40...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 22/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Carlos Jean da Silva Pereira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 26/04/2027, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.007761/2025-09. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações c...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 082938/2025-48. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender prioritariamente às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 096407.2025-32. Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia Epson PowerLite EB-PU1007W brilho branco7000 ANSI Lumens, tecnologia de projeção 3LCD WUXGA resolução 1920x1200, tipo de lâmpada laser fósforo vida útil da lâmpada 20.000 horas na cor branca]. A indicação da marca Epson se justifica pela hipótese do inci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PRILEI UFPA 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), em conformidade com o disposto no Edital nº 3/2025 da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA AFIRMATIVA 2027 - MOBAF 2027 A Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa do ano de 2027 (MOBAF 2027) para o preenchimento de vagas em cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), de acordo com ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PSE MIGRE 2027 A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos - COPERPS, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas do Processo Seletivo Especial - PSE MIGRE 2027, destinado ao provimento de vagas suplementares nos cursos de graduação presenciais oferecidos pe...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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EDITAL Nº 3 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA 2027 - MOBA 2027 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2027, para o preenchimento de vagas ociosas em cursos presenciais de graduação da Un...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23074.067852/2025-90. Acordo de Cooperação Técnica para Constituição de Aliança Estratégica nº 3062.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 e a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATEC-JP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.702.129/0001-78 - Objeto: Cooperação técnica e cie...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 3055.11.1026

Processo: 23074.012390/2026-75. Acordo de Parceria nº 3055.11.1026 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e GUIMARÃES INDÚSTRIA, METALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.563/0001-83, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato do Termo de Convênio nº 43/2026

Processo: 23075.017109/2026-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - null. Resumo do Objeto: Cooperação técnica e científica no projeto "Desenvolvimento de filmes de óxido nanoestruturados para sensores de gás". Vigência do Acordo: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 13/05/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EDITAL Nº 190, de 13 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.020768/2026-79, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAG...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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EDITAL Nº 191, de 13 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 128/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/04/2026, Seção 3, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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Extrato do Termo de Contrato nº 54/2026

Processo: 23075.011113/2026-18 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA - INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA. Resumo do Objeto: Avaliar a efetividade, em mundo real, da imuni...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23007.025781/2025-38. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Com fundamento no art. 124, inciso i, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Nº 23077.139289/2025-24 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE Nº BR 10 2021 024254-0 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA MICROCICLO BIOTECNOLOGIA LTDA. Licenciante: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inscrita no CNPJ sob no 24.365.710/0001-83. Licenciada: Microci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 10736/2023. Nº Processo: 23077.055108/2026-99. Dispensa. Nº 60063/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10736.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EDITAL de 14 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção simplificada DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS , nos termos da Lei 8.745/93, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital nº 523, de 13 de maio de 2026

Retificação 01 do Edital nº 498, de 12 de maio de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação no Edital nº 498, de 12 de maio de 2026, conforme abaixo: 1. Alteração do subitem 1.3.2 Onde se lê: 1.3.2. Atendido o percentual estabelecido nos diplomas legais vigentes ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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