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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 23 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 7,41%. Valor do Acréscimo: R$ 10.355,5...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068008038202699. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de drones e baterias para atender as demandas dos diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 098/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0394-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 103/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Institui...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 108/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 77/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ODON...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1190 (Mil cento e noventa ) diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: REGISTROS UFF001.4 - registro(s) 2852/2026 a 2870/2026; UFF002.10 - registro(s) 1753...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Graduação

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BIANCA MACHADO DE ÁVILA nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 08/05/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 08/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de Pr...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.064612/2025-69. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de switches e acessórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 86.300,00. Data ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

Extrato de ConvÊnio

Espécie: Convenio UFG 091/2026. Processo 23070.021962/2026-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e SOUZA ENGENHARIA LTDA.Assinatura: 13/05/2026. Validade: 13/05/2026 a 12/05/2031. Espécie: Convenio UFG 092/2026. Processo 23070.020897/2026-15.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica 001/2026. Processo n.º 23422.008325/2026-12. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: A realização do evento de divulgação científica Pint of Science Foz do Iguaçu 2026. Data da assina...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23088.004810/2021-51. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de valor r$1.997,67 para cobrir despesas. Valor acumulado do contrato: r$ 41.951,46.. Vigência: 14/05/2026 a 24/05/2026. Valor To...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23088.010173/2025-85. Dispensa. Nº 92511/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses,no periodo de 25/06/2026 até 25/06/2027. E cocorreção do valor mensal ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088004241202658. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos de filmagem para captação audiovisual de provas de concursos públicos e processos seletivos da Unifei - Campus Itajubá, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigên...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088009546202656. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 58

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2026 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 10/2026 - PA torna pública a retificação do Edital nº 31/2026, publicado no DOU de 24/04/2026, seção 3, págs. 76 e 77,conforme abaix...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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EDITAL Nº 43, DE 14 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 34 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 02/2026. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Institucional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI/UFSCar (concedente), Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (convenente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (interveniente). OBJETO: Execução do projeto de extensão ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EXTRATO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.944281/2025-32 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Marbr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EDITAL PROGEPE nº 77, de 14 de maio de 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 58/2025, para o cargo: Assistente em Administração - Pessoas com Deficiência Campus: Lav...

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EDITAL PROGEPE nº 78, de 14 de maio de 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23 de março de 2023, em conformidade com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 6000930-21.2026.4.06.3808, constante do Processo SEI nº...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 15/2026-UFLA

Processo: 23090.001323/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: Cooperação entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Ecos da Escuridão: Inventário Integrativo da Biodiversidade Subt...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2026-UFLA

Processo: 23090.006748/2026-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cooperativa de Crédito Gerações - Sicredi Gerações RS/MG, CNPJ 88.471.024/0029-70. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão e Ensino intitulado "Projeto de colaboração UFLA e Cooperativa de Crédito Gerações ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 018/2022-UFLA Processo: 23090.004772/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, Majorar o valor do convênio e Substituir o Plano de Trabalho. Assinatura: 11/05/2026. Vigênc...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no coltec/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Valor...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 16.797.647/0001-26 - FESTA E LANCHE LEGAL LTDA.. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no departamento de quimica/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. V...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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