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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 22 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 45

EDITAL Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame par...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 49

EDITAL Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, na Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 8º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e consi...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.006809/2026-85. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento "prestação de serviços pilisa - pilates studio da unifal-mg". F...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 10/2026

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017552/2025-14ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidad...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 11/2026

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.015410/2025-12 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universida...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23087.014734/2023-63. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula seg...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO De Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO De Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 256/2025 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23066.043022/2024-81. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º ermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoi...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23066.022929/2021-63. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23066.021707/2024-76. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "espe...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018946202619. Objeto: Registro de Preços -90049/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos cardiovasculares, intervenções hemodinâmicas, diagnósticas e terapêuticas visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026 Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 10.978.106/0001-18 Vigência: 14/05/2026 À 14/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 22 325 Litro Álcool Etílico Tipo: Hidratado, Teo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23507.003852/2021-28. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23507.002408/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito centésimos de milésimo p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO de Acordo de Parceria

Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I e o Plano de Trabalho a ser firmado entre a UFC e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará COGERH), para a execução do Projeto denominado "Desenvolvimento de ferramentas Tecnológicas para gestão de segurança de barragens. PROCESSO: 23067.014162/2026-01 Fundamento Legal: Lei 10.97...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.061783/2025-95. Dispensa Nº 148/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 20/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.064265/2025-23. Não se Aplica Nº 20/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Pparceria tem por finalidade a realização de um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Coexistência e comp...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23067.010459/2024-28. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em -24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento negativo) do valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de assinat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23067.018303/2024-95. Dispensa. Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 6 meses, a partir de 26/05/2026 (início d...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1111/2025 - UASG 153045

Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23067.032863/2025-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Processo nº 23067.014138/2026-64 Processo: 23067.014138/2026-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Cirurgia/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isabelle Oliveira Jatai Capelo - Vigência: 22.04.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e v...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EDITAL Nº 63, de 14 de maio de 2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ Processo nº 23067.006038/2025-83 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no OFÍCIO 38/2026/SECQUIXADA/DIRQUIXADA/REITORIA (6344371), processo SEI nº (23067.006038/202...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23855.008286/2025-56. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na alteração de especificações do veículo referente ao item 02 do contrato firmado por me...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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