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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 22 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame par...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, na Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 8º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e consi...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.006809/2026-85. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento "prestação de serviços pilisa - pilates studio da unifal-mg". F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 10/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017552/2025-14ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 11/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.015410/2025-12 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23087.014734/2023-63. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula seg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO De Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 256/2025 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23066.043022/2024-81. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º ermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23066.022929/2021-63. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23066.021707/2024-76. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "espe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018946202619. Objeto: Registro de Preços -90049/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos cardiovasculares, intervenções hemodinâmicas, diagnósticas e terapêuticas visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026 Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 10.978.106/0001-18 Vigência: 14/05/2026 À 14/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 22 325 Litro Álcool Etílico Tipo: Hidratado, Teo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23507.003852/2021-28. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23507.002408/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito centésimos de milésimo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO de Acordo de Parceria
Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I e o Plano de Trabalho a ser firmado entre a UFC e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará COGERH), para a execução do Projeto denominado "Desenvolvimento de ferramentas Tecnológicas para gestão de segurança de barragens. PROCESSO: 23067.014162/2026-01 Fundamento Legal: Lei 10.97...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061783/2025-95. Dispensa Nº 148/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 20/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.064265/2025-23. Não se Aplica Nº 20/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Pparceria tem por finalidade a realização de um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Coexistência e comp...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23067.010459/2024-28. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em -24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento negativo) do valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23067.018303/2024-95. Dispensa. Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 6 meses, a partir de 26/05/2026 (início d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1111/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23067.032863/2025-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026
Processo nº 23067.014138/2026-64 Processo: 23067.014138/2026-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Cirurgia/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isabelle Oliveira Jatai Capelo - Vigência: 22.04.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e v...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 63, de 14 de maio de 2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ Processo nº 23067.006038/2025-83 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no OFÍCIO 38/2026/SECQUIXADA/DIRQUIXADA/REITORIA (6344371), processo SEI nº (23067.006038/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23855.008286/2025-56. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na alteração de especificações do veículo referente ao item 02 do contrato firmado por me...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba