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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 20 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.033062/2025-21. Pregão Nº 92117/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de portaria para o campus canoinhas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total: R$ 658.815,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.375...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.998.374/0001-00 - THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.900,00. Data de Assinatur...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23292.048554/2023-50. Pregão. Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.542,83. Data de Assinat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 16/03/2026. (COMPRASNET 4....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 104/2020. Nº Processo: 60677.000098/2020-26. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/06/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.500,00. Data d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.884,30. Data de Assina...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prrogação do prazo de execução e e vigência.. Vigência: 22/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.47...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23292.006148/2022-96. Pregão. Nº 21101/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/20...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23292.036270/2025-82. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO. Objeto: Retificar a cláusula 7ª - da vigência.. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.697,58. Dat...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 25/2026. Nº Processo: 23292.036270/2025-82. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Retificar a cláusula 7ª da vigência.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.743,82. Data de Assinatura: 26/03/...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.880,20. Data de Assinatura: 24/03/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.673,04. Data de Assinatura: 24/0...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.043,84. Data de Assinatura: 25/03/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.090,80. Data de Assinatura: 23/03/2026. (CO...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.251,10. Data de Assinatura: 24/03/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.442,00. Data de Assinatura: 24/03/2026. (COM...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.023004/2025-01. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), para o campus mi...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90500/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305001791202522. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo original nº 23305.001791.2025-22 Novo Edital: 15/05/2026 das 10h00 às ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90216/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 2343700033202615. Objeto: Contratação de serviços de Tradução e Interpretação de Libras-Português para atendimento a ESTUDANTE COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 42

edital DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2026

PROCESSO Nº: 23427.000712.2026-61 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização do evento Arraiá-2026 no Campus Araraquara, programado para o dia 20/06/2026 na se...

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EXTRATO De CONTRATO Nº 7/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Ruth Alexandre de Paulo Mantoan. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/04/2026 a 02/06/2026. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente ...

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