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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 2 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.039166/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 434/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.025276/2026-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRAZÓPOLIS/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 445/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.025293/2026-55. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 451/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, no município de Anta Gorda/RS, CNPJ 04.576.022/0001-55. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.011568/2023-34 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máxim...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, no município de Anta Gorda/RS, CNPJ 04.576.022/0001-55. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.008815/2023-15 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máxim...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130018

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 21056.000069/2026-13. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 01/2026/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrado no registr...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 978326. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLIDER, CNPJ nº 15023930000138. Termo Aditivo de Valor de Contrapartida para adequação ao Processo Licitatório. Valor Total: R$ 34.195,54, Valor de Contrap...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 942002. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL, CNPJ nº 75963256000101. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 495.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00, Vigência: 14/05/2026 a ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 942020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, CNPJ nº 95561080000160. Aditivo de Prazo para mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 993.333,34, Valor de Contrapartida: R$...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de: 1. Cultivar de amora preta (Rubus subg. Eubatus sect. Moriferi et Ursini), denominada Colum...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 21053.000280/2023-13. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato nº 65/2024, com base no reajuste da tarifa de vt no município de campinas/sp e na homologação da convenção c...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000073202601. Objeto: Aquisição de material para Biossegurança. IRP 6/2026. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 34907.23/0059-2-02. Partes: EMBRAPA e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 07.432.517/0001-07; Objeto: acréscimo contratual de 10% nos custos de impressão (itens 03 e 04) e a inclusão de mais duas impressoras coloridas (item 02), no valor de R$ 14.513,93 (quatorze mil quinhentos e treze reais e noventa e três ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n° 05 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento nas unidades centrais e descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa MAIS ...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

EDITAL Nº 8/2026

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de mudas de pera ou do grupo frutíferas e que manifestem interesse na produção e comercialização de mudas da cultivar de pereira BRS Áurea. Neste processo a Embrapa ofertará: 04 (quatro) lotes compostos por 50 (cinquenta) gemas oriundas de planta básica da cultivar BRS Áurea,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135058 Processo: 21151.000363/2026-39. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, em sistemas de ar condicionado e câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados na Embrapa Agroenergia, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, nas condi...

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato de instrumento contratual

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, sob o nº 13189398. Partes: Fundação Eliseu Alves, CNPJ 08.962.306//0001-30, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "AGRICARBONO - Desenvolvimento de suportes para libera...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0057-3). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução do projeto intitulado "Centro Temático para Desenvolvimento de Soluções Integradas Voltadas à Transição Energética a partir da Agricultura", vinc...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0045-8). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução da Meta 07 - "Microbiorrefinaria de Biomassas Residuais Vegetais (BRVs) de açaí e cupuaçu: etanol, biofertilizantes e ração animal" do projeto in...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

extrato de distrato

Termo de Distrato Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Firmado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Bolsista William Natale Registrado No Saic Sob O nº 22000.24/0132-7 Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 02/09/2025 As pa...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90005/2026, Processo SEI nº 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço https://www....

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo n 03, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo 21165.000054/2026-18. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 60 (Sessenta dias...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 5

Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 13537494; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição do aplicativo fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as NF eletrônicas de entrada e saída de mercadorias e serviços PB.: Dispensa nº: 90.003/2026. Processo SEI: 21159.001047/2026-12. Data de Assinatura: 13/05/2026; Fornecedor: Belém Serviç...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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