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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 19 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155199

Número do Contrato: 33/2026. Nº Processo: 23187.000310/2026-36. Dispensa. Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, II, "d" da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23134.001846/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 82/2024-proad/ifrn....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000905202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coffee break, a serem executados sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento dos eventos institucionais da Reitoria do IFRN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEX SOUZA BEZERRA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GERMANA JOYCE BEZERRA LEONCIO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 26 de julho de 2026 e termo final e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2025-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): RENATA CARDOSO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 7/2025-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 24 de setembro de 2026 e termo final em 23...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: Rafaela Cabral de Oliveira. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN, em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EDITAL Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a poster...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO PIRES GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, objetivando a ALTERAÇÃO ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz - CNPJ: 10.877.412/0002-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 18/03/2026 a 28/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004778/2025-48. Dispensa Nº 756/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de acesso, via web, às coleções das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 39

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Juliane de Castilhos Spanholi OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corre...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: Márcio Medeiros de Magalhães. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MECÂNICA/METALÚRGICA. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 01/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remunera...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Virgínia Pigatto Pereira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/06/2026 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 14/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23371.000455/2024-98. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 58/2024, na forma do art. 4º do decre...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23371.000625/2024-34. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 63/2024, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (RS000082/2026), com início da vigência em 01 de janeiro de 2026, na forma do disposto no A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158157 Nº Processo: 23830.000167/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de rotulador eletrônico e fitas para os campi do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90002-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158342

Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23243.016688/2025-59. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 49.927.970/0001-26 - L & F SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preço dos itens constantes no contrato nº 12/2026 (sei nº 2986763), permanecendo inalteradas e rat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Contrato de GestãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Língua Portuguesa, Processo: 23243.006994/2025-87. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Wanderson Poggian Calcanho. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e LAURENA SILVA RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21 de maio de 2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Ana Paula Garcia Leal Dias. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 19 de maio de 2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 40

edital

RETIFICAÇÃO nº 1 ao Edital nº 29/2026/IFRO/JARU O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e poste...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 92/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Moussa Diabate CPF: XXX.865.708-56, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 15/05/2026 a 10/01/2027 e demais altera...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.001926/2026-27. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o campus continente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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