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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 17 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PAULO LARANJO VELHO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/05/2026 a 07/01/2027, podendo ser prorrogado pelo prazo de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155570

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo, acréscimo de quantidades do item 15 e reajuste de valroes conforme ipca/ibge. Vigência: 04/08/2025 a 10/08/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001261/2024-85. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.266.670/0001-70 - TECFRIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em câmaras frias e outros equipamentos, com o fornecimento de material, para atender as demandas ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000308202620. Objeto: Aquisição parcelada e futura de banco e material eletrônico para atender às demandas do Campus Quissamã do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amílcar Pereira da Silva, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 073/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Daniel Carneiro de Sousa. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 01.04.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/19...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 074/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Jaqueline Guedes da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 01.10.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001008/2026-16. Dispensa Nº 251/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar o projeto "realização de seminário internacional e de dois intercâmbios institucionais,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000798/2025-58. Dispensa Nº 150/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escal...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23372.000630/2025-18. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 57.902.002/0001-93 - DUBAI CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato nº 115/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

Edital nº 15, de 14 de maio de 2026

O Diretor Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 07/2026, de 24 de março de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Educação Física Carga Horária Semanal: 40h Vaga...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa › Gabinete

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23377.000896/2021-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, conforme constante no edital e termo de referência do pregão srp nº 07/2020, utilizando o índice nacional de preços ao consumidor ampl...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23377.000896/2021-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, conforme constante no edital e termo de referência do pregão srp nº 07/2020, utilizando o índice nacional de preços ao consumidor ampl...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EDITAL Nº 11, DE 13 DE maio DE 2026

A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.340/2026, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249028173202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da OBRA DE CERCAMENTO E URBANIZAÇÃO EXTERNA DO IFMA CAMPUS MIRINZAL, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Col...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249014219202626. Objeto: Contratação empresa especializada para a execução da OBRA DE CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA DO IFMA CAMPUS CODÓ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 48/2025, Processo nº 23249.020045.2026-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratado: Daniel Augusto da Conceição. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/05/2026 a 30/06/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 2/2026

Processo 23249.023174.2026-81. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Secretaria de Estado da Infraestrutura- SINFRA, CNPJ: 8.892.295/0001-60. Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e técnico - administrativos, a contar de MARÇO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158282

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.036998/2023-78. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2026 até...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EDITAL N° 123, DE 14 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, designado nos termos da Portaria nº 39/2023, de 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que est...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23188.001428/2022-48. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23194.003744/2024-37. Dispensa. Nº 492/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 57/2024. Vigência prorrogada de 31/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23192001049202531. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para o restaurante estudantil, para a Coord. de Produção e para o Lab. de alimentos. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parec...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 36

aviso de retificação

Retificação de Extrato de Contrato O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: I - Retificar o prazo de vigência e a data de assinatura do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFES...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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