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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 16 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 06 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI 23283.001926/2024-74 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assin...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato nº 118/2025. Processo SEI 23285.000681/2025-29 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): UELTON ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assin...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23333.251294/2025-36 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 32.106.496/0001-79 - VALE VERDE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo e motorista rodoviário D para atender as necessidades do IF Baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa - acréscimo de serviços de 11,51% ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do inst...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23337.252372/2024-18. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.393.072/0001-30 - RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de reajustamento de preços e prorrogação da vigência ao contrato nº 19/2024 com a empresa do...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23327.252366/2024-61. Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.519.707/0001-00 - BRITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de acréscimo e supressão dos preços do contrato com a empresa do ramo de engenharia para execução da ob...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026. Nº do Processo: 23332.251197.2026-34. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, CNPJ: 13.910.690/0001-68. Objeto: Cessão de servidor a ser feita entre o município de Ubaíra e o IF Baiano. Fund. Legal: Lei ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001447.2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152147

Nº Processo: 23511.000852/2025-07. Pregão Nº 90084/2026. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para abertura de fechaduras, substituição de fechaduras, cópia de chaves (portas, móveis, gavetas, armários e cadeados), troca de segredos, entre outros...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000703/2026-91. Inexigibilidade Nº 318/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: XXX.345.868-XX - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato administrativo nº 63/2026, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e gustavo moretto guimarães de oliveira. Fundamento Lega...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 44/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wilson Massami Ishihara. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneraç...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EDITAL N° 58/CAMDP/IFC/2026, de 14 de maio de 2026

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna públ...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EDITAL Nº 57/CAMDP/IFC/2026, de 13 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EXTRATO DE EDITAL N° 57/CAMDP/IFC/2026, de 13/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuiç...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23348.001398/2026-13. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 002/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Rotary Club Concórdia. Objeto: É a execução do Projeto de Ensino que visa receber estudantes intercambistas estrangeiros vinculados ao Rotary Club Concórdia no IFC - Campus Concórdia por até 12 meses letivo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23263.000748/2023-11. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, número de registro no mte: ce000443/2026, q...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23256.002671/2024-94. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Supressão quantitativa p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.000947/2025-67. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do IFCE - Campi. Fundamento Legal:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158133

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23255.000132/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 11/2024, utilizando-se o incc di - índice nacional da construção civil exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluí...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo SEI: 23255.001277/2026-19. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: INSTITUTO CAIS - CENTRO ÁGIL DE INOVAÇÃO E SABER CNPJ do Conveniado: 63.240.510/0001-56. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administraç...

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

Aviso de Registro de Diplomas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0001-58. Aviso de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 304 (trezentos e quatro) diplomas de cursos de graduação no período de 1º/01/20...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158127 Nº Processo: 23873004829202574. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de tecidos, uniformes, aviamentos e itens de cama, mesa e banho para os campi do IFFar. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-s...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23240.003353/2023-39. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.923,40. Data de Assinatura: 12/05/2026...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001427/2026-25. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados no posto de auxiliar administrativo para o Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...

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