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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 16 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 44

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.880/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004870/2026-53, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4463/UFPEL, publicada no DOU em 19 ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004870/2026-53, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 3380/UFPEL, publicada no DOU em 22 ...

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ATOS de 13 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 728 - 1. Autorizar o afastamento de SERGIO LUIZ GALAN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 422389, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, para acompanhar e organizar as atividades relacionadas ao intercâmbio esportivo de atletas piauienses benefici...

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Portaria nº 1.131, de 11 de maio de 2026

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004801/2026-90, a LILIAMAR BARTELLT DE QUADROS DIAS, matrícula no SIAPE...

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PORTARIA nº 623/GR/UNIR, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006548/2026-99,...

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PORTARIA nº 625/GR/UNIR, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005201/2026-29, resol...

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PORTARIA nº 622/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005745/2026-91, resol...

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PORTARIA nº 621/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005745/2026-91, resol...

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PORTARIA nº 626/GR/UNIR, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017717/2025-35,...

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PORTARIA Nº 785/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora SHIRLEY MACEDO VIEIRA DE...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 37, de 25/02/2026, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "PORTARIA Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026".

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.509 - Art. 1º Dispensar Richarlisson Borges de Morais, Matrícula SIAPE Nº 1125241, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 07 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-se a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 20, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e dema...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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PORTARIA SE/MF N° 1.354, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.006141/2026-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CATARINA DE...

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PORTARIA SE/MF N° 1.355, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.006831/2026-13, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DE MORAES RAMOS R...

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PORTARIA SE/MF N° 1.356, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.004450/2026-91, resolve: Art. 1º Designar SAULO DE TARCO NEVES OLIVEI...

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PORTARIA SE/MF N° 1.359, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria SE/MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025 e demais informações que constam no processo nº 17944.001759/2026-08, resolve: Art. 1º Designar os servidores DAVID REBELO ATHA...

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PORTARIA SE/MF N° 1361, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria SE/MF nº 12 , de 2 de janeiro de 2026, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Com...

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PORTARIA SE/MF N° 1.365, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12177.100078/2023-95, resolve: Art. 1º Designar MATIAS REBELLO CARDOMIN...

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DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, d...

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º, art. 3º e art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e pelo art. 18, inciso I e §1º, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, d...

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PORTARIA ASCOM/MF N° 1.375, DE 14 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 11, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.006383/2026-40, resolve: Designar ERICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Analista Técnica Executiva, SIAPE n° 10...

Ministério da Fazenda › Assessoria Especial de Comunicação Social

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DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, e tendo sido designada pela Portaria MF nº 91, de 29 de abril de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscai...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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