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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 15 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 40

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, matrícula SIAPE nº 1134743, ocupante do...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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AtoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 41

ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vis...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 538, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando a impossibilidade temporária de realização de inspeção médica oficial por motivo de força m...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 517 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CARLOS ALBERTO...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 529 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSE ANTONIO SO...

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiç...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.507, DE 14 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011903/2026-71, resolve: Ar...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012861/2026-15, resolve: N° 843-RTR/UFMS - Designar ANA PAULA RIBEIRO GONDIM DE ARRUDA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Plan...

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de se...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.874/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005223/2026-69, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4956/UFPEL, publicada no DOU em 30 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.871/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004870/2026-53, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4608/UFPEL, publicada no DOU em 30 ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.838/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4455/UFPEL, publicada no DOU em 11 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.851/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005323/2026-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 418/UFPEL, publicada no DOU em 22 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.850/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005323/2026-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 3866/UFPEL, publicada no DOU em 23 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.849/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005323/2026-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1108/UFPEL, publicada no DOU em 01 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.846/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4833/UFPEL, publicada no DOU em 11 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.812/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004664/2026-43, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 5472/UFPEL, publicada no DOU em 22 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.847/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4621/UFPEL, publicada no DOU em 02 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120/UFPEL, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora Liz Fernanda Carrard de Lima, ocupante do carg...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022672/2025-91, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 3018/UFPEL, publicada no DOU em 16 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.220/UFPEL, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004930/2026-38, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 70/UFPEL, publicada no Diário Ofici...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.789/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005323/2026-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 419/UFPEL, publicada no DOU em 22 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.845/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Caroline Fagundes Silveira, ocupante do carg...

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