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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 12 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949

Nº Processo: 64534.001853/2025-80 Pregão Nº 90005/2025. Contratante: GRAFICA EX - ESTB GEN GUSTAVO C. FARIAS/1949. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referên...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949

Nº Processo: 64534.000752/2026-72 Pregão Nº 90005/2025. Contratante: GRAFICA EX - ESTB GEN GUSTAVO C. FARIAS/1949. Contratado: 12.859.652/0001-65, - TAFA ENGENHARIA LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referênci...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026FL000016. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 58.828.219/0001-63 - MAXIBRO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Ferramentas - brochas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 35.045,36. Data de Assinatura: 14/05...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2026-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. . Leia-se: Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por horas técnicas com fornecimento de peças para os equipamentos do parque fabril pertencentes à IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. E...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/00084/168006. Dispensa Nº 57/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 48.560.557/0001-03 - FALCON USINAGEM LTDA. Objeto: Contrato nº 17/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de corpo eop imb 1105.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor To...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000463-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 054/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ed...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026-DL-90023-FMCE. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA AS MÁQUINAS DE USINAGEM CNC. Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Serviço de manutenção corretiva e preventiva das máquinas de produção industrial. Declaração de Dispensa de Licitação em 14/04/2026. ALEX...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica › Gerência Administrativo-Financeira › Divisão Administrativa › Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000212/2026-92. Dispensa de Licitação por Valor nº 03/2026. Contrato nº 07/2026-00. Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Contra...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 795400

Nº Processo: 63430.000373/2026-88. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Va...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 91180/2025-001/01 - UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2025-001/00. Nº Processo: 63015.007734/2024-56. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato n°91180/2025-001/00, conforme disposto na cláusula 7.2 do r...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 783310 Nº Processo: 63034011744202549. Objeto: Serviços de engenharia destinados à recuperação de coberturas, fachadas, muros de contenção e demais estruturas em edificações da União sob administração da Marinha do Brasil, no âmbito da Capitania dos Portos de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 75/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.347.394-** - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 72/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 76/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.727.143/0001-62 - CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especiqcadas neste instrumento e no edital, por intermédio...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 74/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA.. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste i...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.411.404-** - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssiv1) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 73/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 28.290.233/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS CEARA-MIRIM LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, po...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63064.007887/2024-18. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de tv (cftv), alarme de pre...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Transporte terrestre em ambulância, pré-hospitalar e inter-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2031. Valor Total: R$ 1...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30501/2025 - UASG 786700

Número do Contrato: 305/2018. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 305/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.267.101/0004-64 - CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS. Objeto: Prorrogação contratual 86700/2018-305/01. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 63060.003645/2026-57, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 72/2026, contratada: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ 04.307.650/0025-02. Objeto: Aquisição do medicamento de alto custo Degarelix 80 mg para os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais (PME) do Hospital Naval ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 63060.002561/2026-04, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90008/2026, com sessão pública marcada para o dia 20/05/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de protetores radiológicos para a Divisão de Odontologia do Hospi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455050257202588. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos de empresa especializada, sem regime de dedicação exclusiva, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas do Comando do 8º Distrito Naval e imóveis de sua responsabilidade. To...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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