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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 12 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 34

Portaria UFPR nº 403, de 14 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.024836/2026-79, resolve: I. Nomear a servidora GIOVANA COSTA REUS - 3329770, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para e...

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Portaria UFPR nº 405, de 14 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025981/2026-77, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2026, a servidora JULIANA MARQUES BORGHI - 1424081, da função gratificada, FG-01, de Chefe da Unidade de Comunicação Institucional/SUCOM. MARCOS SFAIR SUNYE

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.007, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002889/2026-39, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Mag...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.008, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008028/2026-64, resolve: Autorizar, a partir 05 d...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.009, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026362/2026-08, resolve: Autorizar, a partir 01 d...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.010, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026365/2026-33, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.011, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026364/2026-99, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.012, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026363/2026-44, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.013, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076473/2025-76, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.014, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008548/2025-96, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.015, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068189/2024-45, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.016, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040615/2025-67, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.017, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007696/2026-74, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.018, de 14 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030704/2025-03, resolve: Autorizar, a partir 01 ...

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 35

DESPACHO De 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: George Darmiton da Cunha Cavalcanti, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluído, para International J...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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PORTARIA N.º 1548, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.032552/2026-62, resolve: Dispensar, a partir de 01/04/2026, ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1699034, Professor de Magistério Superior, classe C, nível ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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PORTARIA Nº 1.546, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.029405/2026-59, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2026, DANIEL MILIAN PEREZ, matrícula SIAPE n.º 3435106, Professor de Magistério Superior, classe A, n...

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PORTARIA Nº 1.552, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tend...

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PORTARIA Nº 1.553, DE 14 DE MAIO DE 2026

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista ...

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PORTARIA UFRB N° 449, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00022586/2025-70, resolve: Retificar a Portaria nº 1245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no D.O.U. ed. Nº 196, de 14/10/2025, página 28, seção 2, Onde se lê: "Art. 1º - Conceder pensão à MIRALV...

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PORTARIA UFRB N° 453, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00006600/2026-39, resolve: Art. 1º - Conceder pensão à RITA TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0287218, ocupante do cargo de Servente...

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PORTARIA UFRB N° 450, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 11 de maio de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 67/2024 celebrado com SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ, S...

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PORTARIA UFRB N° 454, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1° Reconduzir a servidora LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, classe D, Padrão 013, em regime de 40 horas semanais, código de vaga ...

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 754 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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