sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 103 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO N° 001/2026, fundamentada na lei nº 14.133/21, processo administrativo n° 6029/2025, cujo o...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

Extrato De Distrato

Contratual Processo Nº.032 /2023 Tomada De Preço Nº. 005/2023. Contrato Nº. 036/2024. Distratato: Prefeitura Municipal de Sucupira/To. Distratante: R L FERNADES ENGENHARIA LTDA/ CONEL, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001-15 OBJETO: As partes acima qualificadas na rescisão unilateral, estabelecem o presente DISTRATO do Contrato nº. 036/2024, com vigência até 21/06/2026, parte i...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira

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