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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 103 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO N° 001/2026, fundamentada na lei nº 14.133/21, processo administrativo n° 6029/2025, cujo o...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

Extrato De Distrato

Contratual Processo Nº.032 /2023 Tomada De Preço Nº. 005/2023. Contrato Nº. 036/2024. Distratato: Prefeitura Municipal de Sucupira/To. Distratante: R L FERNADES ENGENHARIA LTDA/ CONEL, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001-15 OBJETO: As partes acima qualificadas na rescisão unilateral, estabelecem o presente DISTRATO do Contrato nº. 036/2024, com vigência até 21/06/2026, parte i...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira

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