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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 102 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PMP A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S-10) DE ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

retificações

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/01/2026. Onde se lê: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento. conforme contrato de repasse do ministerio da integração e do desenv...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 2/2026-SRP - PMRC O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabeleci...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026-SRP - PMRC O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026-PMRC REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO, torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Tipo Menor Preço, Regime de Contratação Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção de curral, compreendendo ser...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.18-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.18-PMA, tipo menor preço unitário, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Dispensa Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro t...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://a...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

EXTRATO do CONTRATO Nº 18/2026

Processo Administrativo nº: 667/2026; Pregão Eletrônico nº: 001/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 31.447.670/0001-87. Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97.Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo oficial tipo minivan, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugar...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 280

AVISO DE retificação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 108, de 12 de março de 2024, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do objeto e da data da sessão do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026. ONDE SE LÊ: "Registro ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PREF A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público a ADJUDICAÇÃO referente ao Processo Administrativo n° 056/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, C...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, com meios-fios com sarjetas e sinalização horizontal e vertical de Vias Urbanas nos Distritos de Porto Franco do Araguaia e São Sebastião. TIPO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 1º junho de 2026 às 8 horas, h...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção da proposta da: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3-2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA PROCESSO 355/2026 PARTES ADERENTE: Prefeitura Municipal de Juarina - TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00 e Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTAS DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO. VALOR: 1.311.000,00. (um milhão trezentos e onze mil reais). VIGENCIA: de doze meses, a pa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para 29/05/2026 às 08:00min visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa e...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 281

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMN PROC. 614/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO PIRANHA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2026 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. E...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Torna-se público que o Fundo Municipal de Novo Jardim, por meio de sua Pregoeira, realizará Pregão Presencial, modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço por item. Tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento às demandas do Fundo Mun...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1/2026

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 207/2026. CONTRATO ORIGINAL: Nº 63/2025 (Concorrência n° 008/2025). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 19.276.668/0001-94). OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro (realinhamento de preços) para serviços de reforma do campo Societ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins

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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 2/2026 Torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2026, será realizada no dia 03 de junho de 2026 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes de vias urbanas no Município de Rio dos Bois/TO, conforme c...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Caxeado, no Município de Sampaio - TO, conforme emenda Parlamentar nº 010402.00799/2026, DANYELA PEREIRA VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legi...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 282

EXTRATO Do CONTRATO Nº 54/2026

Assinado em 14/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando à reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Caxeado, no Município de Sampaio - TO, conforme emenda Parlamentar nº 010402.00799/2026. Processo Administrativo nº 062/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secreta...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio

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