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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 100 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE SUSPENSÃO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 27/2026 - Processo nº 220/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Aquisição de Caminhão Basculante e Retroescavadeira, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir dest...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Proc. nº5093/2026. Objeto: Implantação de RP para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. O Agente de Contratação faz saber que, acha-se Suspensa SINE DIE, a licitação retro citada, devido a necessidade de ajustes no Edital. A reabertura será publicada oportuname...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z PARA O ABASTECIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL MUNICIPAL - recebimento da Proposta Eletrônica até: 02 de junho de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão dis...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026

Concorrência Eletrônica nº 15/2025 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Planejamento - Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico e sinalização viária na AV. José Gianesella, Av. Vereador Belarmino Pereira de Carvalho e Alameda das Saí...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo 3.799/2026. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÕES A SEREM UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, COM FINALIDADE PEDAGÓGICA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão será aberta às 10:00 h...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis - etanol hidratado (conformidade ANP Resolução 836/2021), gasolina C comum (especificação ANP 40/2013) e óleo diesel S10 (ANP Resolução 879/2022) - destinados ao abastecimento da frota municipal composta, abrangendo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - Processo Nº 029/2026 em favor da empresa: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ sob n 17.046.477/0001-00, na importân...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA - ME, CNPJ sob n 19.048.702/0001-73, na importância de R$ 744....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: CASA DE CARNES E PADARIA PARTEZANI LTDA, CNPJ sob n 65.226.085/0001-76, na importância de...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob n 48.990.202/0001-54, na importância de R$ 349.98...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, no CNPJ sob n 19.798.045/0001-81, na importância d...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: WELLINGTON HENRIQUE LUCAS CORTE 45117000870, CNPJ sob n 31.407.501/0001-10., na importânc...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ sob n 17.046.477/0001-00, na import...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ sob n 14.806.626/0001-02, na importância de R$ 21...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ sob n 08.750.654/0001-44, na importâ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 7/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ sob n 14.806.626/0001-02. ITENS: 02, 03, 15, 19. VALOR: R$ 213.725,40 (duzentos e treze reais e setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 8/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA - ME, CNPJ sob n 19.048.702/0001-73. ITENS: 05, 06, 07. VALOR: R$ 744.057,20 (setecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

PREGÃO PRESENCIAL 007/2026, PROCESSO Nº 029/2026. OBJETO: Leite "Tipo C", Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado "Tipo C", rótulo com prazo de validade mínima de 05 (cinco) dias, informações nutricionais e registro no Ministério da Agricultura - S.I.F. (Serviços de Inspeção Federal), embalagem plástica contendo 01 (um) litro. VEN...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 9/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ sob n 17.046.477/0001-00. ITENS: 11, 21. VALOR: R$ 248.593,75 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: ...

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EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 10/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: WELLINGTON HENRIQUE LUCAS CORTE 45117000870, CNPJ sob n 31.407.501/0001-10. ITENS: 12, 13. VALOR: R$ 116.316,50 (cento e dezesseis mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: 01...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 6/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ sob n 08.750.654/0001-44. ITENS: 01, 16. VALOR: R$ 202.594,05 (duzentos e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 13/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: CASA DE CARNES E PADARIA PARTEZANI LTDA, CNPJ sob n 65.226.085/0001-76. ITENS: 04, 10, 17, 18. VALOR: R$ 258.736,75 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA:...

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ATA Nº 12/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, no CNPJ sob n 19.798.045/0001-81. ITENS: 14, 22. VALOR: R$ 93.275,00 (noventa e três mil e duzentos e setenta e cinco reais). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 30/04/2027. ...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 11/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob n 48.990.202/0001-54. ITENS: 08, 09, 20. VALOR: R$ 349.986,25 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VI...

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