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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 10 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160036
Nº Processo: 64447.017418/2025-56. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas para o comando da 6ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de sistemas de Circuito Fechado de TV para segurança interna nas organizações militares apoiadas pelo 5º CTA Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000506202604. Objeto: Contratação de serviço de enlace dedicado ponto a ponto, de camada dois (Metro Ethernet), entre Organizações Militares subordinadas e vinculadas à 10ª Região Militar (10ª RM). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneir...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160050 Nº Processo: 64579010686202541. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160204
Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e su...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160026 Nº Processo: 65407000532202667. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMs subordinadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314001918202662. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção coletiva do tipo bandeja de proteção primária (aparalixo) em bloco de Próprio Nacional Residencial (PNR) localizado na Vila Militar Presidente Costa e Silva, em Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160170
O COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é Contratação de serviço de empresa especializada para substituição e in...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160163
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, designado pela Portaria nº 009-Asse Ap As Jurd/Cmdo 18ª Bda Inf Pan, de 07 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Senhor EMMANUEL GEOVANDO TORRICO DA FONSECA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da referida Sindicância. Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal - CNPJ: 09.632.026/0001-27. Objeto: A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e reposição de cili...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.001495/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/2. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90008-2026. Entre...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64155000501202652 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de alojamento (armários, colchões e cama beliche) para atender o CMO WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 160142-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.00329/2026-32. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.003720/2026-21. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saude na area de fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.003681/2026-62. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 17.443.989/0001-00 - BRUNA DOS SANTOS S. AZEVEDO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.005602/2026-58. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA BORTOLI LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de otorrinolaringologista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 167082
Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de piscineiro, conforme a cláusula 1.1 do respectivo termo aditivo do Contrato n° 071/2023....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 167082
Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação prevista no termo de contrato, em decorrência do acordo coletivo de trabalho/2026 realizado entre o SINDISERVIÇOS e a empresa Palmácea, conforme instrumento registrad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.019240/2025-47. Inexigibilidade Nº 215/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 16.613.645/0001-30 - QUINTAMARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009002937202660. Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, materiais e equipamentos para manutenção de área verde e bens imóveis, do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 02/2024 Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004845202681. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Centro Cirúrgico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo