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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 10 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160036

Nº Processo: 64447.017418/2025-56. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas para o comando da 6ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de sistemas de Circuito Fechado de TV para segurança interna nas organizações militares apoiadas pelo 5º CTA Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereç...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000506202604. Objeto: Contratação de serviço de enlace dedicado ponto a ponto, de camada dois (Metro Ethernet), entre Organizações Militares subordinadas e vinculadas à 10ª Região Militar (10ª RM). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneir...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160050 Nº Processo: 64579010686202541. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e su...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 18

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160026 Nº Processo: 65407000532202667. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMs subordinadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314001918202662. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção coletiva do tipo bandeja de proteção primária (aparalixo) em bloco de Próprio Nacional Residencial (PNR) localizado na Vila Militar Presidente Costa e Silva, em Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160170

O COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é Contratação de serviço de empresa especializada para substituição e in...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160163

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termo...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Encarregado da Sindicância, designado pela Portaria nº 009-Asse Ap As Jurd/Cmdo 18ª Bda Inf Pan, de 07 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Senhor EMMANUEL GEOVANDO TORRICO DA FONSECA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da referida Sindicância. Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal - CNPJ: 09.632.026/0001-27. Objeto: A...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e reposição de cili...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.001495/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/2. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90008-2026. Entre...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64155000501202652 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de alojamento (armários, colchões e cama beliche) para atender o CMO WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 160142-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054.00329/2026-32. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054.003720/2026-21. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saude na area de fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054.003681/2026-62. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 17.443.989/0001-00 - BRUNA DOS SANTOS S. AZEVEDO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054.005602/2026-58. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA BORTOLI LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de otorrinolaringologista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 167082

Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de piscineiro, conforme a cláusula 1.1 do respectivo termo aditivo do Contrato n° 071/2023....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 167082

Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação prevista no termo de contrato, em decorrência do acordo coletivo de trabalho/2026 realizado entre o SINDISERVIÇOS e a empresa Palmácea, conforme instrumento registrad...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.019240/2025-47. Inexigibilidade Nº 215/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 16.613.645/0001-30 - QUINTAMARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009002937202660. Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, materiais e equipamentos para manutenção de área verde e bens imóveis, do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 02/2024 Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMI...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004845202681. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Centro Cirúrgico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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