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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 10 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 28

PORTARIA Nº 1.203, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001805.2026-51, de 12/05/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Luiza Wickboldt Schneider, ocupante do cargo de Assistente em Administra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

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PORTARIA DE PESSOAL N° 274, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA GR Nº 364, de 5 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009340/2026-94, resolve: Autorizar o afastamento do país de JUSSARA ALMEIDA DE OLIVEIRA BAGGIO, ocupante do cargo de Professor do M...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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PORTARIA GR Nº 370, 6 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011466/2026-29, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON ...

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PORTARIA GR Nº 393, de 14 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011907/2026-92, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA FRANCINEILA PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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PORTARIA DAP Nº 618, 5 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.008996/2026-90 , resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 20 ANO...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA N° 1.083, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.007701/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Marcelo Lourenço da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siap...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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PORTARIA R/SRH N° 908, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 40/2026/DC-CES...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Portaria UFCAT nº 265, de 14 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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PORTARIA Nº 2.138/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017070/2026-75, resolve: ALTERAR, para fins de revisão do fundamento legal da aposentadoria, a PORTARIA Nº 5102/PROGEP/UFC, DE 02 DE OUTUBR...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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PORTARIA Nº 2.135/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022935/2026-15, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 2.102/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021208/2026-31, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 2022/PROG...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.715, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 479, de 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ADRIANA PEREIRA CAMPOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2026 a 10/06/2026, com ônus/UFES, para vis...

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PORTARIA Nº 834, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164740/2026-21, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 31/05/2026, JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1944926, como substituta eventual do cargo de direção de Gerente da Gerênc...

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PORTARIA Nº 835, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164740/2026-21, resolve: Art. 1º - Designar a partir de 01/06/2026, NATALIA ROCHA GOMES, Técnico em Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº 2424382, como Substituta Eventual do Gerente da Gerência...

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PORTARIA Nº 836, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158990/2026-22, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2026, VIVIANE SOARES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1944376, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena de Comunicações Admin...

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PORTARIA Nº 837, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158990/2026-22, resolve: Art. 1º Nomear a partir de 01/06/2026, JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº 1944926, para exercer o cargo de direção de Gerente d...

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PORTARIA Nº 838, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163596/2026-14, resolve: Art. 1º - Dispensar RODRIGO MORAES BITTENCOURT SCISINIO ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1911546, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação da UNITE...

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PORTARIA Nº 839, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163596/2026-14, resolve: Art. 1º - Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº 1235049, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação da UNITEVÊ, d...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Portaria Nº 2.930, de 11 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALESSANDRO BORGOMANERO, Matrícula nº 1245673/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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DECISÃO Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 103ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 27 de março de 2026, e o que consta no processo nº 23422.025969/2025-94, decide: Art....

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Conselho Universitário

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PORTARIA Nº 1.119, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.012288/2026-95, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DAS GRAÇA...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração Pessoal

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 399 - Art. 1º Reconduzi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas

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