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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Presidência da República
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº 418, de 14 de maio de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO, DE 13 DE MAIO DE 2026
Defiro a renovação do credenciamento provisório da Indústria Gráfica Brasileira Ltda - IGB, com validade de 6 (seis) meses, quanto à produção de documentos em papel de segurança, em conformidade com a Resolução Cefic nº 2, de 2 de junho de 2022, da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão, conforme Processo SEI-MGI nº 19974.100867/2023-80. ROGÉRIO SOUZA ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 899, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão - IBA. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e no art. 28 d...
Presidência da República › Câmara de Comércio Exterior › Comitê-Executivo de Gestão