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Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Atos normativos
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
MENSAGEM Nº 418, de 14 de maio de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026.
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
Defiro a renovação do credenciamento provisório da Indústria Gráfica Brasileira Ltda - IGB, com validade de 6 (seis) meses, quanto à produção de documentos em papel de segurança, em conformidade com a Resolução Cefic nº 2, de 2 de junho de 2022, da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão, conforme Processo SEI-MGI nº 19974.100867/2023-80. ROGÉRIO SOUZA ...
Presidência da República › Casa Civil › Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão
Resumo automático do ato em breve.
Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão - IBA. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e no art. 28 d...
Presidência da República › Câmara de Comércio Exterior › Comitê-Executivo de Gestão
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