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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 1 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.070/0001-64 DISPENSA Nº 01/2026, Processo Administrativo nº 2026.03.007. O objeto do presente Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes da Unidade Básica de Saúde do Antimary município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026 Objeto: Aquisição de Veículos Data e Horário de Abertura: 27/05/2026 as 10h00min (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de L...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados Urbanos Informais Con...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 - SEME A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

RETIFICAções

Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia12/05/2026, Seção 3, Página 233, Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santo Antônio/AL, visando o transporte adequado de pacientes e o fortalecimento dos serviços de saúde do...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

EXTRATO DE CONVêNIO

Convênio TRT19/SEGESP nº. 03/2026; Proad: 2272/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, CNPJ: 12.250.056/0001-83; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2026 Chamada Pública n.º 001/2026 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data/Hora: 22/05/2026; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 003/2026 - Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Combustíveis. Data/H...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a col...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ASSINAR ATA DE REGSITRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atend...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) E RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGI...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2026 Processo nº 1223/2025 O Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do PNAE - SEM TESTE. Venc...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 27 de maio de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de veículo (Caminhão Basculante), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20260416.001. Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Inhapi-AL (Proposta nº 062948/2025, Convênio nº 986421/2025). Data de realização: 28 de maio de 2026, às 09h00min. In...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.262.739/0001-50, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Joaquim Gomes, localizada na Praça Lauren...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 PAA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal - PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 4º da Lei nº 14.628/2023 ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 - 1DOC. OBJ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2ª Chamada Fica marcada para o dia 22 de maio de 2026, às 09hs, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 012/2026, vinculado ao processo nº 003.018.431442/2025, visando à aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Cpl@maribondo.al.gov.br. Disponibilidade: h...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar. Data/Hora: 28/05/2026; às 09:00. Maria Suzanice Higino Bahé Prefeita

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2026 A Prefeitura de Ouro Branco, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 0602-001/2026 de 06/02/2026, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Rua Coronel Lucena nº744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL, no do site www.bnc.org.b e através...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO eletrônica

Dispensa Eletrônica nº 007/2026 Processo Administrativo nº 03240016/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, software integrado, acompanhamento e suporte técnico de relógios de ponto com leitor biométrico, atendendo os equipamentos predispos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Processo Administrativo nº 04280022/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, acessórios de limpeza, materiais descartáveis, itens de higiene pessoal e outros correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias de Administraçã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - CCL/PMC Objeto: Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local (lote I - Calçoene) e pela ANP (lote II - Macapá), que possuam posto de combustível) próprias no local do fornecimento, para aba...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - SEMOSP A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, cujo objeto é a Construção e Manutenção de Vias (Estradas Vicinais) no Muni...

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 5/ 2026-CL/PMI Processo Administrativo N°.0510.613/ 2026/SEMOBI/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1093210 Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Construção De Passarelas Na Área Ribeirinha Nas Comunidades No Município De Itaubal-AP. Conforme detalhamento c...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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