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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 9 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 505.01/2026-SMS

Agente de contração da Prefeitura Municipal de Fortim, vem através da Secretaria de Saúde, em cumprimento da autorização procedida pelo respectivo ordenador de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0505.01/2026-SMS, em favor de Sysmédica Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, com o Valor...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda na Sede do Municipio de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.1...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.003/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.003/2026 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a p...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/002-CE Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/002-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em en...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/001-CE Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte Errata e Republicação do edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/001-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada em en...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260423/004-CE Aviso de Errata e Republicação - A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte ERRATA E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260423/004-CE, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para ...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Extrato de Adesão

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 120513-PA, com Fund...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.20.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.20.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas, planejamento, cadastram...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2026.05.11.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa E. Alves da Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca-CE, extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002-2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social,...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no â...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no â...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.2 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.2, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Engenharia para a Construção de Pavimentação em Diversos Logradouro...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.05.13.01

Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Le...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município De Mombaça/Ce/Secretaria De Obras E Infraestrutura.Contratada: Lpx Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj nº 33.118.264/0001-01. objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em tratamento superficial duplo (tsd) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo À Amontada, do município de Mombaça-Ce, sob responsabilidade da ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 Extrato do Instrumento Contratual - A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1211.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2026050802-CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Sertao Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Programa do Fundo Nacional de Habitação d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais Unifamiliares, no âmbito do Progr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 204

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 09.11.05.2026.001. Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2026-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Nitro Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser implantada na Av. Cícero Rodrigues de Moura, s/nº, Distrito de Pavuna, Pacatuba/CE. Valor: R$ 2.415.931,22 (dois Milhões quatrocentos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de Chamada Publica Nº 1/2026-CP

Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 1/2026-CP Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Publica Nº 001/2026-CP. Cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizad...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 20260105004-PMP - Contrato Nº 202602240004 - Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos, para atender as necessidades do Secretaria de Assi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

Aviso de Licitação

Pregão Nº 1.005-26-PERP Pregão Nº 01.005-26-PERP O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.005-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de água, vasi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Convocação de Remanescente OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE, que será prestado nas condições est...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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