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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 8 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PA nº 0219/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cenografia, co...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 002/2026, Processo Administrativo n.º 127922/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à continuidade e conclusão da obra de construção da Praça da Feira M...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 II PUBLICAÇÃO-FSVC. Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/05/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 14 de maio de 2026. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 008/2026, em sua forma eletrônica, processo admnistrativo Nº: 14694517-075/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas Registro de preço para aquisição de material ambulatorial para abastecimento das unidades de saúde ligadas à Secreta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Bairro João do Alto, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980445/2025/MCIDADES/CA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2026.05.13-0002 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026

Comissão de Seleção de Chamamento Público - Extrato do Termo de Colaboração Nº 001/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr. Victor Feitosa Wanderley - CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba/C...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026 - SMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-007/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de veículo (zero quilômetro) tipo ambulância simples remoção tipo "a", destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2003/2026 PERP Aviso de Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a primeira alteração ao edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Re...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.004/2026 PERP Objeto: Registro de Preço para aquisição de material descartável para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 28 d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 201

Aviso de retomada

Pregão Eletrônico Nº 13.016/2025 PERP Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de transporte de alunos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório anteriormente suspenso SINE DIE terá prossegu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Chamada Pública Nº 13.012/2026 CP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 08 de junho de 2026, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habil...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2026-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 28 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.006/2026-PERP, referente Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.04.07.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física GS Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Municíp...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Chamamento Público

Credenciamento Nº 14.05.01/2026 Secretaria de Saúde - Chamamento Público - Credenciamento Nº 14.05.01/2026. A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posterior...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.13.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A ínt...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.13.01/2026 -SRP A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.13.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

aviso de licitação

Concorrência Pública nº 9/2026CE O Agente de Contratação através, torna público que realizará as 08:30h, do dia 01/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 009-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EEFTI Antônio Batista da Silva, na localidade do Sítio Prata no Município O edita...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº PE2026040601 O Município de Caucaia através da Secretaria de Educação, interessada no processo em epígrafe, comunica a Revogação do processo administrativo na modalidade Pregão Eletrônico n° PE2026040601, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço (Locação de equipamentos de infor...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0415.01/2026, do tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Contr...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026-SESA Processo Administrativo Nº 00009.20260105/0001-06 - Contrato Nº 20260511001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: RCANUTO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma dos Postos de Saúde do Município de Crateús - CE, conforme Convênio N...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE005/2026-SEINFRA Processo Administrativo Nº 00010.20260209/0003-40 - Contrato Nº 20260513001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE005/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL; OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça São Vicente de Paula, con...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús

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Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 0805.01/2026-SMS. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 0505.01/2026-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de material respiratório, destinado à proteção das vias aéreas e manutenção da umidade do ar inalado, com eficiência na filtragem de partículas, incluindo bactérias, víru...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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