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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 7 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, e instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 27/05/2026 às 09h:00....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - SRP

O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavim...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/2026 Objeto Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar devidamente personalizados e chuteiras, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 15/05/2026, nos sítios eletrônicos www...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.003/2026, dia 01/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Creche Lu...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026-3 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2026-3 Objeto Aquisição parcelada de medicamentos de uso oral e injetável destinados ao suprimento contínuo das demandas assistenciais das unidades de saúde vincul...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Santa Maria da Vitória/BA, informa a retificação da publicação do Aviso de Abertura da Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a construção de Praça Pública no interior deste Município, veiculada nos seguintes meios: Diário Oficial do Município, edição nº 3130, de 14/05/2026, página 2; Jornal A Tard...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: MAYRA PONTES GONCALVES, inscrito no CPF nº 045.***.***-32. OBJETO: Contratação de profissional para d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 154/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: ÉRICA SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 112.***.***-85. OBJETO: Contratação de profissional para...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2026

Republicação. O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 016PE/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTE DE FIBRA DE VIDRO, visando atender as n...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de informática e correlatos (cabos, projetor multimídia, disco rígido e SSD, estabilizador e nobreak, fontes, impressoras, copiadoras e scanners, microcomputadores, notebooks e tablets, monitor, smartphone, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061105/2026. O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: serviços de engenharia de ampliação e reforma de prédios públicos e logradouros. Valor estimado: R$ 6.417.053,80. SESSÃO: 01/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e http...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2026

P.A. Nº 50/2026. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA, bem como...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 934115/2022CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; Empresa vencedora: DEMR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 38.210.284/0001-13 no Valor Global de R$ ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 A Prefeitura Municipal De Tanquinho torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 097/2026 , publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 568 de 21 de setembro de 2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis e subsidiariamente a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Chamada Pública...

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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Comissão Especial torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 007/2026, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Objeto: celebrar Termo de Cessão de Uso não onerosa de Bem Imóvel onde funciona o Hospital Geral João Campo, situado a Rua Antônio Guimarães, nº 210 - Centro, com entidade dotada de persona...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Tapiramutá, Bahia designada pela Portaria nº 006, de 10 de janeiro de 2023, torna público que receberá, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000, ou no email - licitacaotapir@gmail.com a partir do dia 15...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tapiramutá

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.: 064-2026 Processo Administrativo nº.: 005-2026 Concorrência Eletrônica N°: 001-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES nº 986991/2025 PROPOSTA Nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI , CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 2.479.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Lei 14.133/2021, Art. 28, Inc. II, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 20 Unidades Habitacionais do FNHIS, através de recursos do Termo de Compromisso nº 97...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE BALCÃO EXPOSITOR REFRIGERADO, FREEZER HORIZONTAL, MESA BANCADA EM INOX, BALANÇA COMERCIAL DIGITAL E SERRA FIT...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPL/CONEP/BA

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 003/2026-CLC/CONEP/BA do tipo menor preço por lote, tendo como objeto Registro de preços preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, odontológico...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 29/05/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Várzea...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço

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