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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 6 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SRP

PA 4981/2026. PE 27/2026 RP. Aquisição de fraldas descartáveis infantis com a finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, para atender as demandas do Hospital Municipal e Distribuição Gratuita da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João / BA, custeada com recurso vinculado atrav...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PMMN

EDITAL RESUMIDO - P.A. 066/2026 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição a partir de 06/05/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 EDITAL RESUMIDO - P.A 060/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para Execução de pavimentação em CBUQ, passeios em concreto, assentamento de meio-fio e implantação de sinalização horizontal e vertical no Município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 29 de Maio de 2026, às 08:00. Edital na...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026

Objeto. Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 196

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 02/06/2026 às 09h00min, CE - Nº 002/2026, conforme autorização contida no PA 027/2026. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e requalificação da Praça localizada no Povoado de Melancieira, Zona Rural do M...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirante

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2026

REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo nº 060/2026. Pregão Eletrônico nº 22/2026. O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições esta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tra...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 313/2025 Contrato nº: 313/2025 - Processo Administrativo: nº 250/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2025- Contratada: A S C Produções Eventos e Construções Ltda - CNPJ nº: 48.831.185/0001-02 - Fundamentação: Art. 124 e 125 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 08/05/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2026 - SRP

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - SRP Nº 011/2026, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Seleção das melho...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com Metodologias Ativas para os alunos e professores, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Morro do Chapéu/BA. Início da ...

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PA nº 036/2026. Objeto: contratação de atração artística "ASAS LIVRES" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: JS Produção Musical LTDA, CNPJ nº 57.963.245/0001-31. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-B, 14 de maio de 2026. Juliana P. Araujo Leal Prefeita AVISO DE INE...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

Inexigibilidade nº 022/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "ASAS LIVRES" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: JS Produção Musical LTDA, CNPJ nº 57.963.245/0001-31. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 15/04/2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 117...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, Cnpj nº 16.440.778/0001-51. Contratado: Sólida Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ N° 53.211.531/0001-90. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde com sala de estabilização no Distrito do Javí, CONVÊNIO N.º 073/2026 SESAB/FESBA. Valor global: R$ 3....

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 14 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, desc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 13/05/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026: Data de abertura 29/05/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCUL...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007957/000275/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modali...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Procedimento: Credenciamento nº 04/2026, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, nas diversas áreas: Pediatria, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Geriatra, Endoscopia, Psiquiatria, Medico Plantonista 24h, Medico Plantonista 12h, Medico Visitador 6h, Diretor Medico Geral, Medic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21, O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especial...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planalto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 010/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 01/06/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 023/2026 CREDENCIAMENTOS DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE POÇÕES - BA. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 26/05/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, in...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 198

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo Aditivo Ao contrato nº 111/2025, com a empresa FLORIANI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.142.816/0001-31, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 107...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 198

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 116/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes. Celebração de Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço nº 116/2025, com a empresa MT PRODUÇOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 04.904.128/0001-30, para fins de pror...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenhari...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana

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