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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.024 atos · página 43 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO do CONTRATO Nº 18/2026
Processo Administrativo nº: 667/2026; Pregão Eletrônico nº: 001/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 31.447.670/0001-87. Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97.Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo oficial tipo minivan, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugar...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO DE retificação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 108, de 12 de março de 2024, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do objeto e da data da sessão do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026. ONDE SE LÊ: "Registro ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PREF A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público a ADJUDICAÇÃO referente ao Processo Administrativo n° 056/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, C...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, com meios-fios com sarjetas e sinalização horizontal e vertical de Vias Urbanas nos Distritos de Porto Franco do Araguaia e São Sebastião. TIPO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 1º junho de 2026 às 8 horas, h...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção da proposta da: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA PROCESSO 355/2026 PARTES ADERENTE: Prefeitura Municipal de Juarina - TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00 e Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTAS DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO. VALOR: 1.311.000,00. (um milhão trezentos e onze mil reais). VIGENCIA: de doze meses, a pa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para 29/05/2026 às 08:00min visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMN PROC. 614/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO PIRANHA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2026 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. E...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Torna-se público que o Fundo Municipal de Novo Jardim, por meio de sua Pregoeira, realizará Pregão Presencial, modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço por item. Tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento às demandas do Fundo Mun...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 207/2026. CONTRATO ORIGINAL: Nº 63/2025 (Concorrência n° 008/2025). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 19.276.668/0001-94). OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro (realinhamento de preços) para serviços de reforma do campo Societ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 2/2026 Torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2026, será realizada no dia 03 de junho de 2026 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes de vias urbanas no Município de Rio dos Bois/TO, conforme c...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Caxeado, no Município de Sampaio - TO, conforme emenda Parlamentar nº 010402.00799/2026, DANYELA PEREIRA VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO Do CONTRATO Nº 54/2026
Assinado em 14/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando à reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Caxeado, no Município de Sampaio - TO, conforme emenda Parlamentar nº 010402.00799/2026. Processo Administrativo nº 062/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secreta...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO N° 001/2026, fundamentada na lei nº 14.133/21, processo administrativo n° 6029/2025, cujo o...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato De Distrato
Contratual Processo Nº.032 /2023 Tomada De Preço Nº. 005/2023. Contrato Nº. 036/2024. Distratato: Prefeitura Municipal de Sucupira/To. Distratante: R L FERNADES ENGENHARIA LTDA/ CONEL, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001-15 OBJETO: As partes acima qualificadas na rescisão unilateral, estabelecem o presente DISTRATO do Contrato nº. 036/2024, com vigência até 21/06/2026, parte i...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira