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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 41 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, no CNPJ sob n 19.798.045/0001-81, na importância d...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: WELLINGTON HENRIQUE LUCAS CORTE 45117000870, CNPJ sob n 31.407.501/0001-10., na importânc...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ sob n 17.046.477/0001-00, na import...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ sob n 14.806.626/0001-02, na importância de R$ 21...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ sob n 08.750.654/0001-44, na importâ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 7/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ sob n 14.806.626/0001-02. ITENS: 02, 03, 15, 19. VALOR: R$ 213.725,40 (duzentos e treze reais e setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 8/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA - ME, CNPJ sob n 19.048.702/0001-73. ITENS: 05, 06, 07. VALOR: R$ 744.057,20 (setecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

PREGÃO PRESENCIAL 007/2026, PROCESSO Nº 029/2026. OBJETO: Leite "Tipo C", Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado "Tipo C", rótulo com prazo de validade mínima de 05 (cinco) dias, informações nutricionais e registro no Ministério da Agricultura - S.I.F. (Serviços de Inspeção Federal), embalagem plástica contendo 01 (um) litro. VEN...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 9/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ sob n 17.046.477/0001-00. ITENS: 11, 21. VALOR: R$ 248.593,75 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: ...

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EXTRATO de registro de preços

ATA Nº 10/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: WELLINGTON HENRIQUE LUCAS CORTE 45117000870, CNPJ sob n 31.407.501/0001-10. ITENS: 12, 13. VALOR: R$ 116.316,50 (cento e dezesseis mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: 01...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 6/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ sob n 08.750.654/0001-44. ITENS: 01, 16. VALOR: R$ 202.594,05 (duzentos e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 13/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: CASA DE CARNES E PADARIA PARTEZANI LTDA, CNPJ sob n 65.226.085/0001-76. ITENS: 04, 10, 17, 18. VALOR: R$ 258.736,75 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA:...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 12/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, no CNPJ sob n 19.798.045/0001-81. ITENS: 14, 22. VALOR: R$ 93.275,00 (noventa e três mil e duzentos e setenta e cinco reais). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 30/04/2027. ...

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EXTRATO De registro de preços

ATA Nº 11/2026 PREGÃO PRESENCIAL 008/2026, PROCESSO Nº 030/2026. OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob n 48.990.202/0001-54. ITENS: 08, 09, 20. VALOR: R$ 349.986,25 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 15/04/2026. VI...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2026

PROCESSO 034/2026. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de show artístico da dupla THAEME & THIAGO, no dia 22 de maio de 2026, no município de ORIENTE/SP. Contratada: THM & THG - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 038/2026. Processo nº 016/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Contratante: PMP. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA., CNPJ (MF) nº 05.641.768/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos (apostilas) para professores e alunos matriculados no ensino infantil (Jardim I e II) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), b...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obras de "Construção de guias e sarjetas, passeio público...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO PMP N°9/2024 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, RUA JOSÉ RODRIGUE...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 130/2025 - aquisição de equipamentos de processamento de dados e suprimentos de informática, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Extrato Contrato Nº 27/2026

Processo Licitatório Nº 48/2025 - Pregão Eletrônico Nº 21/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratado: Identure Brasil Odontologia Digital Ltda. Objeto: Aquisição de próteses dentárias para atender os pacientes da rede municipal de saúde do município de QUINTANA-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES Valor do contrat...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Paulo Ambrosio Xavier, Rua Geni Peterlini Veloza, Rua Reis Medeiros, Rua Antonio Broca, Rua Alvino Viani e Rua João Brogiatto, de acordo com serviços relacionados, pla...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 277

Extratos de termos aditivos

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°28/2025 - Concorrência Eletrônica n°8/2024 - Proc. Adm n°119/2024. que entre si celebram a Prefeitura de Ribeirão Branco/SP e a empresa Sigma Engenharia e Serviços Ltda inscrita no CNPJ:50.009.579/0001-21. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 10/05/2026 até 09/05/2027. ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo: 21154/2026 Torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 03 de junho de 2026, local supra indicado. Edital poderão re...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

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