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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 40 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3733/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos au...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/26 - proc. nº 2168/26. objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição testes rápidos de dengue, influenza, covid. 28/05/26, às 09h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/26. proc. n°. 2015/26. objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricul...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas:PE 90080/2026-SFIL PA SEI 1111.2026/0002716-9 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando RP para aquisição de leite integral instantâneo em pó, leite desnatado UHT, leite em pó desnatado e outros gêneros alimentícios para atender a mandado judicial. Abertura 28/05/26 às 09h.CP 95020/20263-SFIL PA SEI 1123.2025/0001349-8 técnica e preço visando ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2025 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 6 (SEIS) MESES DA VIGÊNCIA do Contrato em epígrafe, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 6 (SEIS) MESES DA VIGÊNCIA do Contrato em epígrafe, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

EXTRATO de registro de preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Referente Ao Pregão Eletrônico nº 14/2026CONTRATANTE-MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE ESCOVAÇÃO (SAÚDE BUCAL), DESTINADOS A CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE) DE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 274

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026 OBJETO "Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 18/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em confecção de p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo Licitatório Nº 079/2026 - Processo Administrativo Nº 955/2026 - Na publicação do dia 08/05/2026, na seção 3 do DOU, na página 298, Onde se lê: Objeto: Registro de preços de peças e serviços para retífica completa de motor, com peças de qualidade mínima original, para o veiculo ford/cargo 1519B, ano 2012/2013, placa: DKI 4824, com garantia ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 021/2026 - Processo nº 357/2026. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONTRATAÇÃO DE E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026 Processo SUPRI 90/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026 Processo SUPRI 095/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para os pacientes atendidos pelo PRONAME - Programa Municipal de Auxilio as Necessidades Excepcionais. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 12...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Aquisição de veículo (ambulância de suporte básico de vida) destinados para a Secretaria de Saúde /Coordenação Samu Base Descentralizada do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 28 de maio de 2026, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secre...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Serviço de link dedicado para acesso à internet e locação de fibras ópticas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de maio de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 07/2026. Proc. Adm 3465/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Contratante: O Município. Contrato Nº 30/2026. Contratada: Instramed Industria Médico Hospitalar Ltda (90.909.631/0002-00). Valor total: R$20.000,00. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Contrato Nº 31/2026. Contratad...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

AVISO DE SUSPENSÃO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 27/2026 - Processo nº 220/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Aquisição de Caminhão Basculante e Retroescavadeira, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir dest...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 275

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Proc. nº5093/2026. Objeto: Implantação de RP para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. O Agente de Contratação faz saber que, acha-se Suspensa SINE DIE, a licitação retro citada, devido a necessidade de ajustes no Edital. A reabertura será publicada oportuname...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira

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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z PARA O ABASTECIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL MUNICIPAL - recebimento da Proposta Eletrônica até: 02 de junho de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão dis...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026

Concorrência Eletrônica nº 15/2025 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Planejamento - Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico e sinalização viária na AV. José Gianesella, Av. Vereador Belarmino Pereira de Carvalho e Alameda das Saí...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo 3.799/2026. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÕES A SEREM UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, COM FINALIDADE PEDAGÓGICA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão será aberta às 10:00 h...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis - etanol hidratado (conformidade ANP Resolução 836/2021), gasolina C comum (especificação ANP 40/2013) e óleo diesel S10 (ANP Resolução 879/2022) - destinados ao abastecimento da frota municipal composta, abrangendo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - Processo Nº 029/2026 em favor da empresa: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ sob n 17.046.477/0001-00, na importân...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA - ME, CNPJ sob n 19.048.702/0001-73, na importância de R$ 744....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: CASA DE CARNES E PADARIA PARTEZANI LTDA, CNPJ sob n 65.226.085/0001-76, na importância de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - Processo Nº 030/2026 em favor da empresa: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob n 48.990.202/0001-54, na importância de R$ 349.98...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça

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