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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 4 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 192

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 48/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 048/2026, cujo objeto Contratação, por meio do sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS CLÍNICOS, insumos indispensáveis à manutenção e ao desenvolvimento das atividades ...

Prefeituras › Estado da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2026, Processo Administrativo n° 180/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 192

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PA Nº 036/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que enc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2026 PA nº 102/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA (PRAÇA URBIS I) ATRAVÉS DO CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES Nº 991058/2025. Abertura: às 10:00h do dia 01/06/2026 e será realizado no www.b...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 192

extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2026, referente ao Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Portal Do Sertão, Oriunda Do Pregão Eletrônico - SRP N° 006/2025 e seus anexos ...

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EXTRATO Do CONTRATO Nº 121/2026

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Processo Administrativo nº 117/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no município de Cipó/BA, conforme termo de compromisso N°988380/2025/MESP/CAIXA, que entre si ce...

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aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 002/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 117/2026, a empresa ARK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 13.749.776/0001-50, no seguinte valor: R$ 1.151.766,62 (um milhã...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de empresa especi...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de análises clínicas, com realização de exames laboratoriais destinados aos usuários...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 193

EXTRATO Do CONTRATO Nº 96/2026

Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo n° 054/2026 e Ata de Registro de Preços n' 010/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12. Objeto registro de preços para registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos, listados na revista ABC FARMA, a fim...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 193

EXTRATO DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Resolve registrar os preços da empresa VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, consideran...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SRP Processo Administrativo n° 054/2026 e Ata de Registro de Preços n° 010/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 12.891.104/0001-12, valor do Contrato: R$ 652.500,00. Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos, listados na revista ABC FARMA, a...

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 005/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de armarinho, destinado à confecção de adereços, protótipos, artes em geral, decoração de objetos e elaboração de maq...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 532/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 048/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é a seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVAD...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - RP AVISO Nº 42/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos/aparelhos de bebedouro, freezer, geladeira, micro-ondas, purificador, câmara fria, frigobar, com fornecimento e reposição de peças para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - RP AVISO Nº 43/2026. Objeto: Aquisição, recarga e manutenção com reposição de peças quando necessário em extintores de incêndio, suporte e placas sinalizadoras, para atender as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dias d'Avila/BA. Sessão de Abertura: 03/06/2026 às 10:00h. Dias D'Ávila Bahia 14 de Maio de 2026. DAIANA SOUSA DOS ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - RP AVISO Nº 41/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de buffet, fornecimento de alimentos e bebidas, disponibilização de profissionais de apoio operacional e locação de equipamentos, utensílios e mobiliários necessários à realização de eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Munici...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RP AVISO Nº 40/2026. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (Mini câmara fria vertical, Câmara de conservação de hemoderivados/ imuno/ termo lábeis especificação, Aspirador De Pó E Água, Aspirador pó, líquido - Aspirador Pó/Líquido) e equipamentos (Carro de serviço ou apoio, Carro de serviço ou apoio) visando atender as necessidades das Secretarias ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 194

AVISO E LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 016/2026, Menor Preço por Lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e mobiliários escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Muni...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de suplemento alimentar destinado à composição do cardápio da merenda es...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026. Processo Administrativo n° 043/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de mudas vegetais ornamentais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão dia: 02/06/2026 às 10h00min. O...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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