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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 38 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 7/2026-CC O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo: MODALIDADE: Concorrência ELETRÔNICA Nº 0007/2026-CC FORMA DE PAGAMENTO: GLOBAL Tipo: Menor preço. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa espec...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Arroio Trinta

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMBP

Aviso de Homologação Processo Administrativo nº 022/2026 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 13/05/2026 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas al...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Inácio Busnardo - Trecho Final, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Individual/Transferência Especial da União nº...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Aviso de licitação processo licitatório nº 02/2026 concorrência eletrônica nº 02/2026 a Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público o processo licitatório nº 02/2026, na modalidade concorrência eletrônica nº 02/2026, do Fundo Municipal de Habitação tendo como critério de julgamento menor...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMC/2026 - SRP

Processo De Licitação 045/PMC/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículo e condutor habilitado, para realizar o transporte dos alunos matriculados no ensino em tempo integral da E.E.B. Mine...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2026 - SRP

Processo De Licitação 013/FMS/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de farmácia local para fornecimento de medicamentos A-Z que não constam em programas regulares de Assistência Farmacêutica, destinados a pacientes portadores de doenças permanentes, mediante maior desconto pe...

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/FMS/2026 (Processo Administrativo N° 708610) OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de mobiliários planejados, cadeiras e poltronas, destinados as unidades da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 01 de junho de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Platafo...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 6/2026 1ª ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 6/2026 O Município de Imaruí/SC torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação referente ao edital de Pregão Eletrônico PMI nº 006/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO M...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imaruí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 9/2026

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 009/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO da RUA ANTONIO JOAO MACHADO (CORREGO PRAIA DO LESSA) - IMARUÍ/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E AN...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 5/2026 1ª ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 5/2026 O Município de Imaruí/SC torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação referente ao edital de Pregão Eletrônico PMI nº 005/2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIM...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imaruí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Itaiópolis/SC, contemplando a Rua Anna Schneider, com área total de pavimentação de 1.691,35 m², e a Avenida Getúlio Vargas, com área total de pavimentação de 3.074,85 m². Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min...

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

RESUMO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2026 PML Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2026 PML Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA RUA GENUÍNO MACHADO DE MELLO - BAIRRO PENHA, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SU...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão eletrônico nº 136/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos: Tubos e Conexões para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 14/05/2026 Vencedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Total Fornecedor: R$ 11.482,15 Vencedor: BRASIDAS EIRELI Total Fornecedor:...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 50/2026 PML

Modalidade: Pregão eletrônico 50/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de sanitários químicos, incluindo materiais, mão de obra, limpeza, transporte e destinação final de resíduos, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 14/05/2...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 22/2026 PML

Modalidade: Pregão eletrônico nº 22/2026 PML Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Livros destinados às Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação de Lages, visando atender às necessidades pedagógicas. Data da Homologação: 11/05/2026 Vencedor: EDITORA EUREKA LTDA Total Fornecedor: R$ 240.000,00 Vencedor: VIZU EDITORA E DISTRI...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPAZ DE FORNECER MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SUPORTE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/05/2026 às 08h30. Receb...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PMMV O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de unidade Básica de Saúde (UBS), com área total de 2.050,08 m², composta por três pavimentos - subsolo, pavimento térreo e pavimento superior, em conformidade com a Proposta nº 11420.595.0001/26-0001 do Ministério da...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

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AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

ERRATA Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, pavimentação asfáltica, para execução de serviços de recuperação asfáltica de pequenas dimensões, asfalto quente, (tapa buraco), em vias do município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos e demais serviços ne...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, pavimentação asfáltica, para execução de serviços de recuperação asfáltica de pequenas dimensões, asfalto quente, (tapa buraco), em vias do município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos e demais serviços necessári...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Homologação e Adjudicação- Data 08/05/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, destinados ao atendimento de eventos institucionais do Departamento da Cultura do Município de São Domingos/SC, compreendendo sistema c...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 271

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 49/2026 - Detentor da Ata: CLAUDINEI TONIERRI, CNPJ 28.732.430/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, destinados ao atendimento de eventos institucionais do Departamento da Cultura do Município de São Domingos/SC, compreendendo sistema completo de áudio projetado para captar...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 272

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará ALTERAÇÕES no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 042/2026 - PREG...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

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