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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 36 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 596/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000296/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 596/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 596/2025-FME...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº BJI-030207/000379/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 22.470,...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº BJI-030213/000139/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO, 3º. DISTRITO DE MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Nova data: 02/06/2026 às 10 h. O Edital retificado poderá ser obtido no Setor de Licit...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cambuci

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 265

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº: 014/0003958/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial CAPS III, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Anexos, partes integrantes Edital. Motivo: Para reavaliação técnica e administrativa conforme Ofício ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19228/2025e 03171/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadore...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaperuna

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 265

AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, cobertores, travesseiros, fronhas e lençóis, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária, atend...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Porciuncula

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 Que tem por Futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal com cilindros em comodato, tendo por finalidade atender as necessidades de pacientes do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto que fazem uso de Oxigênio de acordo com diagnósticos de insuficiência respiratória, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Flôres

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 265

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo n.º 12901/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 3/2025, e ADJUDICA à empresa empresa TCM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 265

AVISO DElicitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis necessários para uso de unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27/05/2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pnc...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torno público que Pregão Eletrônico n° 006/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, encontra-se REMARCADO para o dia 28/05/2026 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/c...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - SRP 116/2025 Proc. SEI VR-1206400001550/2025- SME - Itens Exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos (abraçadeira, joelho, lixa, massa, disjuntor etc.) - Empresas: ANGRA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62 - ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026 - SRP 030/2026 Proc. VR-12.064-00000462/2026- SME - Ampla concorrência/ exclusiva MEI/ME/EPP/ itens com cota reservada - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Materiais Pedagógicos e Estruturantes para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Irlei Lobo e a Aquisição de Bandinhas Rítmicas para a Educação Infantil - R...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/PGM/2026

Espécie: Contrato 024/PGM/2026; Data do Contrato: 11/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BHDENTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26,; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRI...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/PGM/2026

Espécie: Contrato 023/PGM/2026; Data do Contrato: 11/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA-ME, CNPJ nº 57.464.289/0001-17; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS, REFERENTE AO P...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2026

CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 11/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 09/08/2026; ...

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026

CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 08/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 06/08/2026; F...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2025, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, com a renovação do quantitativo, cujo objeto é ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 2475/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como obj...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 2205/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como obj...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Extrato do Ofício nº 32/PMNHO

GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 Ao Fundo Municipal de Saúde de Theobroma/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 266

Extrato do Ofício nº 33/PMNHO

GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/É...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

Extrato de pregão eletrônico

Do Ofício nº 34/PMNHO GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia do Oeste/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMEN...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 267

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de ...

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