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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 35 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e hospedagem transitória de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Casas de Apoio com infraestrutura física adequada e recursos humanos e materiais necessários ao atendimento, nas cidades-polo de Passo Fun...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 262

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Sessão: Dia 01/06/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DE MÚSICA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sessão: Dia 02/06/2026 às 9h, no p...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1/2025

REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição conj refeitório infantil 10 lugares, para EMEI Pandorga, da empresa Sublyme Distrib Móveis ltda CNPJ 22.579.608/0001-55 em 14/05/2026 R$ 19.376,08 através Adesão ARP 25CIN000001/2025 PE Nº 1/2025 CINCOP docs. em https://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/registro-por-outro-...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG: 988675

Objeto: Aquisição 1 veículo sedan novo zero km p/Secretaria Municipal Saúde de São Vicente do Sul/RS, recurso Emenda Parlamentar 41680002. Homologação em 11/5/2026 total R$ 118.900,00 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 13 de maio de 2026. Fernando Ros...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 28 de maio de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 081-2026, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a criação, diagramação, produção gráfica e impressão do Guia Turístico "Raízes e...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O USO NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PORTARIA SES N° 1228/...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 015/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL....

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Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de oficinas de esporte, arte, lazer e cultura, exclusiva (ME) e (EPP). menor preço por hora. Propostas 15/05/2026, 09h até 29/05/2026, 09h. Abertura: 29/05/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br. Travesseiro, 14 de maio de 2026. GI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 263

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de mobília e ares condicionados, com recursos oriundos da Emenda nº 42710001, Proposta nº 1184017300124002, para uso nas ESFs; e Portaria...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 01 de junho de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, tipo Menor Preço por Lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE INVERNO, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tupanciretã/RS, co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 23 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DAS RUAS A, B, D, E, F e G, localizadas no Bairro do Fr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reforma no Ginásio de Esportes Sol Nascente, do Bairro Jardim da Alegria, com área total de 1.313,71m², cfe. Contrato de Repasse: 980925/2025. Operação: 1102.390-41/2025 do Ministério do Esporte. Programa: Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 13/05/2026, Edição: 88, Seção 03, Pág. 300, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 13/05/2026, Edição: 88, Seção 03, Pág. 300, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026.

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Edital 027/2026 - Objeto: Pavimentação manual e mecanizada de ruas - FPE 2025/5211. Data da sessão: 01/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Marcelo Antônio Bettega Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale Real

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 88/2026 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2026 às 09 horas ocorrerá concorrência eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO CENTRO CULTURAL DO BAIRRO GUARÁ, conforme Edital de nº 80/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por mei...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Xangri-lá

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PROJETO COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PCIP) DA IGREJA CATÓGICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO-BARRA MANSA/RJ. Início do recebimento das propostas: 07/05/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 21/05/2026 às 09h00 - Abertura e Início da concorrência: 21/05/2...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra Mansa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 188/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000139/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ BISS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRA...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 548/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000365/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 29 de Abril de 2026, assinou, nos termos do art. 107 55, inciso III da Lei nº 14.133/21, o 1º termo aditivo do Contrato nº 548/2025-FME cujo objeto consiste na PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS D...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 594/2025.FME PROCESSO BJI-030207/000301/2026 OBJETO: Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 11 de MAIO de 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 594/2025.FME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 595/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000294/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 13 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 595/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 595/2025-FME...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 599/2025-FME PROCESSO BJIBJI-030207/000302/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 599/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 599/2025-...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 631/2025 PROCESSO BJI-030207/000216/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 13 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 631/2025 cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 631/2025, refer...

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