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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 33 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-0014 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 02/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2026-0014, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de material pedagógico Brincar e Incluir, destinado a atender as demandas das unidades de ed...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 084/2022; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Clínica Dr. Auderi José Do Nascimento LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 084/2022, com início em 28 de abri...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250515001/2025 O Município de Pilões torna público a anulação da Concorrência Eletrônica nº 20250515001/2025, a partir da fase de divulgação do edital, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra pública, em razão de vício de legalidade na fase externa do certame, consistente na ausência de publicação do edital no Portal Nacional...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

Processo Administrativo: 212016/2026. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santo Antônio/Rn. Cpf/Cnpj do Contratado: 49.572.307/0001-56. Nome/Razão Social do Contratado: Silva Ribeiro Comercio e Servicos Ltda. Endereço do Contratado Rua Professora Alice Rodrigues, nº 658, Lote Frente dos Lotes 12, Pajuçara, Natal/Rn, Cep: 59104-095. Objeto da Despe...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM SIT...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Taboleiro Grande/RN, via Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública nº 002/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. Prazo e Local: Entrega de documentação e projetos de venda de 15/05/2025 a 12...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2420118/2025 Fica PRORROGADO o prazo por mais 06 (seis) meses, para o credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais de construção, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, O...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO do edital de licitação que ocorreria no dia 05 de maio de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para a aquisição de equipamentos de escritório. Motivo: impugnações ao edital. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail lici...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 21/2026 Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha (Bacia de inox, colher de servir, concha inoxidável, concha industrial, escorredor de massa, Termômetro tipo espeto, panela de pressão industrial, panela industrial, faca para carne, descascador de legumes, picador de legumes, balança de piso móvel, pote plástico, pallets plásticos, lixeira, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 92-2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização/construção de quadra esportiva de areia com sanitários, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de LICITAção FRACASSADA

PregÃo EletrÔnico Nº 59/2026 O Municipio de Bento Goncalves comunica que resultou fracassado o Pregao Eletronico 059/2026, cujo objeto e a aquisicao de aparelho de anestesia de grande porte. Recursos provenientes da Portaria SES n 1.181/2022 e Recurso Proprio. Processo: 214/2026. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Tipo Menor Preço Objeto: Obra de Capeamento Asfáltico. Apresentação das propostas até às 8h do dia 22/6/2026. A Sessão Pública será realizada no site no dia 23/6/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza. Data: dia 27/5/2026, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Data: dia 28/5/2026, às 9h Editais e informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão

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AVISO de retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do Pregão Eletrônico nº 14/2026, Processo nº 2471/2026, Registro de Preço de material médico e de enfermagem. Nova data da licitação: 29/5/2026 às 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia, p/ execução de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, vinculados ao Termo de Compromisso nº 995954/2025/MCIDADES/CAIXA, de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 29 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de brinquedos para playground. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, n...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA CONFORME PORTARIA SES N° 1.253/2025 PARA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS FARMÁCIAS DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO (FME). PROA Nº 25/2000- 0172384-6. Propostas e Habilitações: dia 02/06/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13.019/2014 - OBJETO: O Município de Canoas, torna público o presente Chamamento Público para seleção pública de Organização de direito privado sem fins lucrativos e reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com experiência prévia comprovada em serviços de urgência e emergência, para Gestão e Operacionalização...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 260

aviso de revogação

Pregão eletrônico Nº 1/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 01/2026 para contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 13 ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de dispensa eletrônica Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026 - PROCESSO ADMINI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Proc. Licit. nº 063/2026. Objeto: empreitada global para construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais, lotes isolados, centro da Cidade de Cristal do Sul-RS. Contratação com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal-FNHIS SUB-50, Termo de Compromisso nº 995956/205/MCIDADES/CAIXA e Contrapartida do Município. Obra...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul

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Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Prefeito de Dilermando de Aguiar Torna Público a prorrogação da abertura do certame para dia 28/05/2026 com início às 09h, visando a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Infor: Tel:(55)996073376. Jorge Alberto Pereira Saidelles Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS - CNPJ: 90.221.524/0001-03. Contratada: Concresul Engenharia Ltda - CNPJ: 26.277.170/0001-01. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no município de Dois Lajeados, RS, sendo a Rua Izidoro Rampanelli, com fornecimento de material e mão-de-obra, c...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Lajeados

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 261

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 73/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público o processo de dispensa eletrônica. Data de envio de propostas: 05/05/26 a 08/05/26, data de recebimento das propostas. De 08/05/26 a 11/05/26, data de recebimento dos lances às 09 horas. Objeto: Aquisições de 300 (trezentas) unidades de filtro para espirometria. Maiores informações poderão ser solicit...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

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