Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 32 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

REMARCAÇÃO DE DATA O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, vem realizar CREDENCIAMENTO para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a doc...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMSFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de pista de COOPER na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário d...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Adm. nº 032/2026. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 330.976,07. Data da abertura: 27/05/2026 às 09:00h no sítio: https://b...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Canabrava

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 086/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 075/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026/PMSP A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 008/2026/PMSP - Processo ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026/PMSP A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 009/2026/PMSP - Processo ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026/PMSP A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 006/2026/PMSP - Processo ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato nº 026/2026. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Cassimirão, no Município de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, CPF nº...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 028/2026. Objeto: Execução de serviços de reforma e ampliação do Balneário Barragem do Vale Verde, em atendimento da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barb...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 257

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/05/2026. D...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE CREDENCIAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 047/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.070214/2025-08 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses na especialidade de Gastroenterologia (Grampeadores Lineares), em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.67...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo nº 045/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 02/06/2026. Objeto: Construção de Campo Society, no município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº12/2026 -SRP Proc. Adm nº80/2026 A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº12/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605140001

Processo Administrativo nº 16040001/2026 - Contrato nº 202605140001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli, Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Valor Total: R$ 851.840,00 (Oitocent...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli - Cnpj: 34.894.640/0001-04, Com O Valor Total de R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Lotes...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli - Cnpj: 34.894.640/0001-04, Com O Valor Total de R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais), Lotes...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605140001

Processo Administrativo nº 16040001/2026 - Arp nº 202605140001 - Origem: Pregão nº 007/2026- Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Detentor da Arp: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli, Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 851.840,...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026

Concorrência Eletrônica nº 14/2025 Processo Administrativo nº 1201047/2026 - Contratante: Municipio de Felipe Guerra/Rn, Através da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra - Cnpj: nº 08.349.086/0001-74. Contratada: Clpt Construtora Ltda, Cnpj: 25.165.699/0001-70. Execução das Obras de Implantação de Transposição do Tipo Mista (Estrutura Em Aço e Concreto), Com Dimensõe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, visando à seleção de OSC - Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidad...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

RESULTADO de credenciamento Nº 1/2026

PROCESSO: 2454/2025 OBJETO: Credenciamento visando a contratação de Pessoa Jurídica para realização de procedimentos médicos e exames especializados de média e alta complexidade nas diversas áreas de saúde para serem utilizados pelos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal no 14.133, de 1o de ab...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 128/2026

Pregão Eletrônico N° 020/2026 Srp- Proc. Admin. Mjs/Rn N° 331.001/2026 Promitente Contratante: Município de Jardim do Seridó/Rn - Prefeitura Municipal, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 08.086.662/0001-38; Promitente Contratada: Agro Shop Comercio Eireli, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 27.636.436/0001-28; Objeto: Aquisição de Grades Aradoras Para Atender às Deman...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CL/PMNF Objeto: Construção do Complexo Esportivo No Alto do Monte Herminio, No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Emenda Parlamentar Individual N° 202442760019. Empresa Vencedora: Rn Construções e Serviços Ltda Me - Cnpj: 07.555.440/0001-54, Valor Total: R$ 505.000,00. Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefei...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 258

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CL/PMNF Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO ALTO DO MONTE HERMINIO, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202442760019. Empresa vencedora: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 07.555.440/0001-54, valor total: R$ 505.000,00. Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefei...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 102/2025; ORIGEM: Dispensa nº 7/2025-0077; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADO: M. L. Q. Construcões e Serviços EIRELI/CNPJ: 22.819.409/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em serviços ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗