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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 31 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico - SRP Nº 10/2026 Processo Licitatório Nº 014/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 010/2026 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutícolas destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 02/06/2026 às 09h00min (horário de Bras...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2026 Processo Licitatório nº 026/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para formalização de Ata de Registro de Preço na futura e eventual Aquisição de Material de Construção para atender a Secretaria de Infraestrutura e todos os Órgãos do Município de Tamandaré - PE. Sessão: 29/05/2026 às 09:00h. Edital e anexos serão...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

RETIFICAÇÃO

No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, publicado no DOU do dia 5 de maio de 2026, página 378, seção 03, Onde se lê: OBJETO: Adquirir 01 (um) Caminhão baú frigorífico para o Município de Venturosa - PE, para atender a demanda de distribuição de água, a atender a demanda de transporte de carnes para os pequenos proprietários de frigoríficos locais, e potencializar a pr...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMV Nº 085/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 085/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Cujo Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE conforme co...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 5/2026 O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por lote, em 29/05/26 às 09:00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, componentes, acessórios e materiais correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Mun...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

Avisos DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔNICO Nº 3/2026 O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, empreitada global, em 02/06/26 às 09:00. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia destinada à construção de 02 (dois) portais de entrada na zona urbana do Município de Barra D'Alcântara...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 4/2026 Pregão Eletr. 4/26. O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 28/05/026 às 09:00. Objeto: aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção, conservação, reparos e pequenas reformas de prédios, espaços e estruturas públicas do Município de Barra D'Alcântara...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 255

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de utensílios diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 30/2026. Publicado em 13/05/2026, Seção 3, pág. 290. ONDE SE LÊ: "Início do acolhimento das propostas: 13 de maio de 2026 às 09:00", e "Abertura das propostas: 18 de maio de 2026 às 09:00". LEIA-SE: "Início do acolhimento das propostas: 14 de maio de 2026 às 09:00", e "Abertura das propostas: 19 de maio de 2026 às 09:00". Todo o restante ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2026. PROCEDIMENTO N. 031/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de adequações no Termo de Referência, fica adiada a sessão públ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada em serviços de Exames e Raio X odontológico digital periapical, interproximal (BITE _ WING) oclusal, atendimento e realização no Hospital do muní...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 033/2026. Processo administrativo nº 023/2026. modalidade: Concorrência eletrônica nº 003/2026-pmb/pi. objeto: Contratação da empresa especializada para instalação de sistemas de iluminação pública solar off grid (implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar), no município de bocaina/pi, conforme especificações conti...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica SRP n. 007/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto o registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de infraestrutura no Município de Canto do Buriti - PI. Data da sessão pública: 08:30h do dia 01/06/2026. Mo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Canto do Buriti

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADM. Nº 047/2026 Objeto "contratação de empresa especializada para substituição de lâmpadas comuns pelas lâmpadas de led, com adequação das luminárias da iluminação pública nos trechos urbanos do Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 398.063,45. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: transferência especial Plano...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 256

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 - PMFP Processo Administrativo nº 024/2026 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação GLOBAL, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde - Proposta nº 14223.4710001/25...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Adm. 042/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo na zona rural no Município de Inhuma/PI. Inserção das propostas na plataforma Portal de Compras Públicas: até 01 de junho de 2026 às 08h; Início da abertura das propostas: dia 01 de junho de 2026 às 09h; Local de realização do Certame: Platafo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Inhuma

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AVISO DE REtiFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP RETIFICA-SE a publicação do PE 007-2026 com o Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Peças E Serviços Para Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equpamentos De Refrigeração Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Órgãos Vinculados Ao Município De Isaías...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

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Extrato de contrato

Ato Administrativo CA Nº 066/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 039/2026. Ref.: PE n° 006/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços regularização fundiária, Engenharia e Assessoria Jurídica (...) Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas Urbanas - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/001-75 Contratada: MSR Empreendimentos e Serviços Ltda - (Regularize) (CNPJ nº 35.223.524/0001-26) Valo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 010/2026, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos De Capacitação voltada ás equipes da atenção Primária á Saúde (Aps) Do Municíp...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026-PMMO/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ - PI. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Matias Olímpio - PI, na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Ob...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Construção da obra de Adequação do Estádio Municipal na zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí, compreendendo: execução de campo, movimentação de terra, irrigação, gramado, alambrado e serviços complementares, conforme especificações do Projeto Básico. Edital: plataforma digital: https://bll.org.br / e-mail: municipiodenovoori...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

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