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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 30 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026, na Plataforma Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre DOeste

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 41/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 29 de maio de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE AGENTE REDUTOR LÍQUID...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 09/06/2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário Escolar, compreendendo o Conjunto Coletivo Tamanho 01 (CJC-01) destinados ao Atendimento das Necessidades das Unidades Edu...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), associada à instalação de dispositivos de drenagem urbana, obras de urbanismo e sinalização viária através de emenda de transferência especial n° 202528490012, PLANO DE T...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 54/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet, via fibra óptica com conexão de no mínimo 500 Mbps e via rádio com conexão de no mínimo 100MB, incluindo o fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme as necessidades das Sec...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de União da Vitória

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 10/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026 O Fundo Municipal De Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento contínuo de recarga de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das dem...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo maior lance. Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultural), com d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

F.M.S. PROCESSO nº 028/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Termo de Repactuação nº 11.574/2026 - Proposta SISMOB nº 11230.3110001/11-001. Valor máximo: R$ 46.532,72. Início do acolhimento das propostas: dia 18.05.2026. ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão › Fundo Municipal de Saúde de Brejão

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso De Chamada Pública Nº 2/2026 - FME

A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que até o dia 10 de junho de 2026 às 09:00 (nove), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro, Calçado - PE, estará recebendo os envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROC Nº 30/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de empresa especializada para requalificação da Feira de Gado do município de Camocim de São Félix-PE. CONVÊNIO AD Nº 051/2026 (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO). Valor máximo aceitável R$ 924.277,79. Data para cadastro de propo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0015/2026 - UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2025 UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO 90271/2025 UC/P. CONTRATADA: A empresa POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ sob o nº 16.847.452/0001-43. OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento Topográficos, com a finalidade de atender as necessidades técnicas responsáveis pela execução da Regula...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PMCA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 007/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e sinalização, em diversas ruas dos bairros: Centro, Maria Doralic...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

Aviso de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo nº 038/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa por registro de preço para fornecimento de 300 (trezentos), kits de enxovais, destinados a Secretaria Municipal De Assistência Social e Juventude De Gravatá, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal De As...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 253

Aviso de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo nº 024/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de hotelaria e rouparia hospitalares para suprir as necessidades da rede de atenção especializada do município de Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos const...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 4...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Processo Licitatório Nº: 012/2026. Pregão Eletrônico Nº 012/2026 Objeto: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Materiais Odontológicos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipa...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Republicação - Pregão Eletrônico Nº 14/2026. Processo Licitatório n° 17/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância, zero quilômetro, do tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, adaptado para ambulância tipo A de simples remoção, destinado ao atendimento das demandas da Secreta...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 254

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº: 006/2026 - Pregão Eletrônico - Nº 003/2026 Objeto: aquisição de veículos automotores, tipo ambulância, ano/modelo mínimo 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Palmares/PE. Valor total R$ R$ 1.463.981,60. Recebimento das propostas: até 28/05/2026 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasíli...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2026 (PE-001-2026)

CONTRATO Nº352/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secre...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 110/2026 - Concorrência Eletrônica N° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Dom Malan, no município de Salgueiro/PE. Valor Estimado: R$ 1.508.826,60 (um milhão, quinhentos e oito mil, oitocentos e vinte e seis re...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATO Nº 053/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Construção da Reforma e Ampliação do Abatedouro Público Municipal de Santa Cruz - PE.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico/SRP nº 7/2026/SEDUC

Processo Administrativo nº 025/2026/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 007/2026/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Ob...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026

PL N° 021/2026 - OBJETO: Contratação da Construção de Praça no Povoado de Várzea Fresca, São Joaquim do Monte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 346.187,21 (trezentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos)...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

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