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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 3 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 189

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 Pregão Presencial nº. 014/2026/SRP - CC Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, co...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 190

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Prorrogação da Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21), Oriundo do pregão presencial 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CNPJ Sob o Nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: W Distribuidora Aripuana Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda - EPP (CNPJ Nº. 84.471.713.0001-23); Gilson De Queiroz Branco - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 No Diário Oficial da União, referente ao Processo nº 013/10/2026-PMP, Ata de Registro de Preços nº 005/2026, publicado em 08/04/2026, seção 3, página 288, ONDE SE LÊ: "eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos mu...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS ...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/CC

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, representada pelo Sr. Rafael Cardoso ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANI...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 190

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR ...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 12/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontol...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2026. Processo Administrativo: 153/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 191

RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025. ONDE SE LÊ: Diesel S10. LEIA-SE: Diesel S-500.

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026

ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF s...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 no dia 09/06/2026 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de ensino. Edital através do site https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br. Antas (BA), 14 de maio de 2026...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para de construção de 01 campo society no Bairro São João, na Sede, e 01 campo society no Povoado de João...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2026, no período de 21/05/2026 a 21/05/2027, com fulcro no Art. 74, IV c/c 79, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10/06/2024 e 029 de 29/04/...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, com abastecimento na sede do Município de Barr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo de fraldas descartáveis infantis e geriátricas e insumos essenciais ao atendimento das demandas administr...

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026

CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unid...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO ADITIVO: AD - 091/2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objetivo a modificação do projeto original e suas especificações, constantes do processo administrativo da Concorrência Eletrônico nº 010/2025, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026, para melhor adequação técnica aos objetivos dessa Administração, em satisfação do i...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 27/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 027/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça Miriam Gomes de Souza (Lote I) e da Praça Edmundo Dantas (Lo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu

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Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIR...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026

Contratante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba. Contratada: Contrutora Souza Guimarães LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.546.437/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - Convênio Nº 982888/2025 - Operação N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanente, compreend...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços para FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E TUBULAÇÕES ESPECIAIS, para atender às demandas de implantação de novas redes, tanto micro quanto macrodrenagem, bem como para a melhoria e manutenção dos sistemas p...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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