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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.024 atos · página 3 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 Pregão Presencial nº. 014/2026/SRP - CC Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, co...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Prorrogação da Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21), Oriundo do pregão presencial 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CNPJ Sob o Nº 04.278.818/0001-21, Contratadas: W Distribuidora Aripuana Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda - EPP (CNPJ Nº. 84.471.713.0001-23); Gilson De Queiroz Branco - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 No Diário Oficial da União, referente ao Processo nº 013/10/2026-PMP, Ata de Registro de Preços nº 005/2026, publicado em 08/04/2026, seção 3, página 288, ONDE SE LÊ: "eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas instaladas nos prédios públicos mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/CC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, representada pelo Sr. Rafael Cardoso ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 09/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 12/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2026. Processo Administrativo: 144/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontol...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 15/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2026. Processo Administrativo: 153/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
RETIFICAÇÃO
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025. ONDE SE LÊ: Diesel S10. LEIA-SE: Diesel S-500.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 no dia 09/06/2026 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos rede pública de ensino. Edital através do site https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br. Antas (BA), 14 de maio de 2026...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para de construção de 01 campo society no Bairro São João, na Sede, e 01 campo society no Povoado de João...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2026, no período de 21/05/2026 a 21/05/2027, com fulcro no Art. 74, IV c/c 79, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10/06/2024 e 029 de 29/04/...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, com abastecimento na sede do Município de Barr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo de fraldas descartáveis infantis e geriátricas e insumos essenciais ao atendimento das demandas administr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026
CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO ADITIVO: AD - 091/2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objetivo a modificação do projeto original e suas especificações, constantes do processo administrativo da Concorrência Eletrônico nº 010/2025, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026, para melhor adequação técnica aos objetivos dessa Administração, em satisfação do i...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 27/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 027/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça Miriam Gomes de Souza (Lote I) e da Praça Edmundo Dantas (Lo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
Aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026
Contratante: Municipio De Cabaceiras Do Paraguaçu - Ba. Contratada: Contrutora Souza Guimarães LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.546.437/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano - Convênio Nº 982888/2025 - Operação N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanente, compreend...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços para FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E TUBULAÇÕES ESPECIAIS, para atender às demandas de implantação de novas redes, tanto micro quanto macrodrenagem, bem como para a melhoria e manutenção dos sistemas p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso