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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 29 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 038/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026, SRP Nº 018/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de uniformes e acessórios destinados para a Banda Marcial Municipal, para atender as necessidades da se...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

aviso de Chamada Pública nº 3/2026

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 032/2026 Chamada Pública nº 03/2026, tipo: Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, valor máximo da licitação R$ 192.416,70 Abertura do Processo...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de Junho de 2026, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convênio nº 992649/2026 - mapa. Cópia completa do edital estará disponível no link licitaçã...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 350 e 351/2026. Processo Digital n° 17830 e 20151/2026 Partes: Município de Arapongas e G. B. GASPARINI RICOLDI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 64.534.196/0001-87, neste ato representado por GIULIA BEATRIZ GASPARINI RICOLDI; YANET C ESCOBAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 66.131.635/0001-36, neste ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

Extrato de Contrato nº 164/2026

Concorrência nº 6/2026 Capanema, 13/05/2026 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CENTRO DIA IDOSO, COM ÁREA TOTAL DE 697,89 M², CONTENDO: COZINHA, REFEITÓRIO, 4 SALAS DE REPOUSO,SALA DE CONVIVÊNCIA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO, SALA DA DIREÇÃO, SALA DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS, SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS E RECREAÇÃO, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS FEMININO, MASC...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

Extrato de Contrato nº 162/2026

Pregão Eletrônico/Concorrência nº 14/2026 Capanema, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032022-018149/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202228490003, FUNDO FEDERAL Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: Valor: R$68.000,00 (Sessenta e oito mil reais).

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 20/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Termo de Referência, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 29/05/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 38/2026 Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica com potência entre 19,4 a 24,8 HP. Sessão Pública: 28 de maio de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 287.333,33. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO. DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Aplicação Lei nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROTOCOLO 44480/25 - Processo Administrativo 103/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 - que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS....

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO -SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERI...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA PONTE CONJUNTO MAMBORENSE, SOBRE O RIO RIBEIRÃO MAMBORÊ, E DA PONTE VOLPATO, SOBRE O RIO SUNUNU, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR, VINCULADAS, RESPECTIVAMENTE, AO CONVÊNIO Nº 020/2026 - SEIL E AO CONVÊNIO Nº 008/2026 - SEIL, C...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore

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AVISO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições, resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 - PMM, que tem por objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Local: Rua Projetada, Distrito do Covó. Matrícula nº 3.493 do Re...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 35/2026 CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 005/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 23 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NA SEDE MUNICIPAL, CO...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marquinho

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 18 de maio de 2026 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, às 08:30 horas do dia 08/06/2026, tendo como objeto a Aquisição de 01 (uma) Semeadora Adubadora nova 17 Linhas para compor a frota municipal e atuar em atendimento ao Termo de Convênio nº 992715/2026 firmado e...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal Nova Prata do Iguaçu

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2025

Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2025, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CPE Nº 003/2026, PROCESSO Nº 6.538/2026, UASG: 987745 - Licitação: 90003 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no Bairro Vila Divinéia, Município de Paranaguá - PR. TIPO: Menor preço global. DATA DA ABERTURA: 02/06/2026 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.062.076,73 (Hum milhão e sessent...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SRP Nº 017/2026 PROCESSO Nº 7.785/2026 UASG: 987745 - Licitação: 90023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre. TIPO: Menor preço total do lote. DATA DA ABERTURA: 29/05/2026 - HORÁRIO: 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.632.696,16 (Três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 251

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 SRP Nº 016/2026, PROCESSO Nº 10.060/2026, UASG: 987745 - Licitação: 90022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta, compreendendo, 15 (quinze) motocicletas tipo trail (uso misto), cilindrada mínima de 290 cc, e 05 (cinco) motocicleta tipo trail naked (streetfighter), cilindrada ...

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO UASG 987745 - 90024/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PROCESSO Nº 95842/2025 OBJETO: Pregão eletrônico com sistema Registro de preço para contratação de empresa especializada aquisição de uniformes, tênis e mochila escolares, destinados aos alunos da rede pública municipal de Paranaguá/PR, especificações e quantidades constantes A...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ALTERAÇÃO Nº 1 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 01/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 28/05/2026, propostas para: Aquisição de aparelhos de a...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 252

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 80/2026 -srp O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 08h30m do dia 01 de junho de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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