Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 28 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertu...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 20/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 27/05/2026, às 10h30, ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

OBJETO: Aquisição de fardamentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00038/2026 - 34.954.406 Pedro Henrique da Silva Soares - CNPJ: 34.954.406/0001-25 - Apostila 01 - O presente apostilamento tem como objetiv...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o r...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como objeto: locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o result...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquiva...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE CONTINUIDADE

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Santa Luzia/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que, após análise da documentação apresentada no Credenciamento nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21,...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.LICITANET.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV NO MUNIC...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos médicos, tais como (microscópio laboratorial, centrífuga laboratorial, entre outros), bem como equipamentos administrativos, incluindo (ar-condiciona...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 04/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompra...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.302.150/0001-16. CONTRATO N...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamentos e camisetas personalizadas, em diversos modelos e tamanhos, destinados ao at...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00015/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.427.407/0001-16. OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB. ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mamede - PB. Vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.427.407/0001-16, com valor global: R$: 45.214,80 (quarenta e cinco mil, duzentos e catorze reais, e oitenta centavos)....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 06/2026 que tem como objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, anteriormente marcada para as 09h00, terá seu horário alterado para as 08h00, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. Assim, onde se lê: "Abertura da sessão às 09h00." Leia-se: "Abertura da sessão à...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site Portal de Compras Públicas, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraú...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "Bonde do B...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10117/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "Bonde do Brasil", em comemoração à tradicional festividade de João Pedro do ano 2026 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 12 de julho de 2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES M...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 0...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Zabelê

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 24 de junho do ano de 2026, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Comunidade do B...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗