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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 26 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 243

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20260148 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024Contratante: FUNDO DE DES. DAEDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 151.812,15 (cento e cinquenta e um ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 243

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 013/2026 Concorrência Eletrônica Nº 90005-202 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos, visando o atendimento das necessidades do Município de São Miguel do Guamá/PA., Vig...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 243

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, objeto Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 13/04/2026 na...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 243

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002 realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a construção de alojamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Ilha Pau-de-Rosa, localizada na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, no Pará. Adjudicado e Homologado para a Empresa: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 04/05/2026. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigên...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMS -srp ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026/PMS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação com bloqueteamento em via pública (Avenida Conquista) no setor Nova Sapucaia no município de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h (horário de Bras...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 -srp Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede socioassistencial do município (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/05/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: POLYMEDH LTDA, C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10.Contrato nº 2026050801-SEMUST. Valor R$ 162.159,50 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Doi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua

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AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260192, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-016PMT/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA) E EM JORNAL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-011FMS na modalidade CHAMADA PÚBLICA 003/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA. DE NAZARÉ, CNPJ: 05.009.287/0001-34, que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220229; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CLINICA TERAPEUTICA RENASCER S/S EIRELI, CNPJ nº: 17.661.934/0001-77, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDIC...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 244

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-016PMT/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Li...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-026FME/2026 - SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 041/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor pr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO 20263007 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2026-00007: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ ATRAVÉS - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS; VALOR TOTAL: R$ - 3.422.767,63 (Três Milhões Quatrocentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e três Centavos); Contratada: E C G LIMA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especia...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 290422-001-PMVN 4º Termo de Aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme o art. 57 da lei nº 8.666/93 (serviço continuado) do contrato nº 290422-001-PMVN. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré., Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Trabalho e Assistê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 02 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-006-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Informatizada destinada à melhoria d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

AVISO

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 - Aquisição de 02 (dois) consultórios odontológicos portáteis, com cadeiras odontológicas portáteis dobráveis - conjunto completo, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 017/2026/FMErepublicação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, voltados a apoiar as aulas de capoeira e de música desenvolvidas nas escolas de tempo integral e garantir a reposição e recomposição dos instrumentos utilizados pelas bandas marciais e fan...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Distrato Consensual do CONTRATO N.º 00149/2025 / 2025, celebrado entre a Prefeitura MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB e a IVG BRASIL LTDA, firmado em 01 de outubro de 2025, cujo objeto consistiu em ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 REFERENTE AO PREGÃO Nº 06/2023/FNDE/MEC, AQUISÇAO DE ÔNIBUS, nos termos do art. 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Objeto da ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 AÇÃO: 1136 ELEMENTO: 449051 (OBRAS E INSTALAÇÕES) FONTE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (Recursos Vinculados A Impostos-ASPS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 245

extrato do 2º Termo Aditivo

Contrato nº 00012/2025REF. A C.C. 00001/2025 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ALAGOA GRANDE-PB, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB CONT...

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo...

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025 CONTRATO Nº. 00012/2025 PROCESSO Nº. 00012/2025 TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO) CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, SUPRIMIR, no valor RS 36.705,58 (Trinta e seis mil, setecentos e cinco reai...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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