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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.024 atos · página 25 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305006/2025FMS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305006/2025FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, inscrito no CNPJ nº 12.352.501/0001-16, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Ad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305004.2025FMAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305004.2025FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 22.981.674/0001-57, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Cont...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23050052025FMM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23050052025FMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 19.278.470/0001-40, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Admi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2025ADM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305001/2025ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA, inscrita no CNPJ nº 10.222.297/0001-93, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305002.2025FME ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305002.2025FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.074.086/0001-83, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Ad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305003.2025FDB ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305003.2025FDB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 27.922.793/0001-52, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vig...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFOR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-017, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMIN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-018, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.22.03.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação- Contrato: 2023.04.20.01 Contratado (CNPJ): Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, CNPJ nº...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01, 2025.08.01.02, 2025.08.01.03, 2025.08.01.04 E 2025.08.01.05 - PMSIP Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará Objeto do Aditivo: Readequação dos Saldos Contratuais Remanescentes, referentes ao 1º termo aditivo; Empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 139/2024- Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/01/2026 a 21/09/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 2° Termo Aditivo de Valor do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 2° Termo Aditivo do Contrato. Prorrogação da vigência da execução da obra encontra-se prevista para encerramento em 16/05/2026, e a vigência contratual e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2025 SMT, Ata de Registro de Preços nº 001/2026 SMT, Processo nº 3.456/2025 - 1Doc, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Municipal de Santarém/Pa, cujo objeto é o registro de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Tendo como ve...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - SEMURB -SRP A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026 - SEMURB. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de motobombas e acessórios, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, mobilização entre os pontos de inst...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (diário oficial da união, diário oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação estadual). Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Orgão Carona: Secretaria Municipal de Turismo. As informações...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - 002FUNDEB O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-002FUNDEB. Processo Administrativo nº 025.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que te...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
aviso de RETIFICAÇÃO
No Contrato n° 20260369 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 133/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 134/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinado...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 137/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expedie...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 135/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Educação. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente dest...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará