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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 25 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305006/2025FMS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305006/2025FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, inscrito no CNPJ nº 12.352.501/0001-16, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Ad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305004.2025FMAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305004.2025FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 22.981.674/0001-57, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Cont...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23050052025FMM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23050052025FMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 19.278.470/0001-40, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Admi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2025ADM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305001/2025ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA, inscrita no CNPJ nº 10.222.297/0001-93, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305002.2025FME ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305002.2025FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.074.086/0001-83, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Ad...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305003.2025FDB ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305003.2025FDB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00001.20250328/0002-64. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 27.922.793/0001-52, e a empresa A C A DA SILVA COM. DE COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vig...

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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFOR...

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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-017, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMIN...

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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-018, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.22.03.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação- Contrato: 2023.04.20.01 Contratado (CNPJ): Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, CNPJ nº...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01, 2025.08.01.02, 2025.08.01.03, 2025.08.01.04 E 2025.08.01.05 - PMSIP Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará Objeto do Aditivo: Readequação dos Saldos Contratuais Remanescentes, referentes ao 1º termo aditivo; Empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrat...

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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 139/2024- Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/01/2026 a 21/09/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 2° Termo Aditivo de Valor do...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 2° Termo Aditivo do Contrato. Prorrogação da vigência da execução da obra encontra-se prevista para encerramento em 16/05/2026, e a vigência contratual e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2025 SMT, Ata de Registro de Preços nº 001/2026 SMT, Processo nº 3.456/2025 - 1Doc, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Municipal de Santarém/Pa, cujo objeto é o registro de...

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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Tendo como ve...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 242

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - SEMURB -SRP A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026 - SEMURB. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de motobombas e acessórios, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, mobilização entre os pontos de inst...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (diário oficial da união, diário oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação estadual). Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Orgão Carona: Secretaria Municipal de Turismo. As informações...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 242

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - 002FUNDEB O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-002FUNDEB. Processo Administrativo nº 025.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que te...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 242

aviso de RETIFICAÇÃO

No Contrato n° 20260369 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da P...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinado...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 138/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente d...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 137/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expedie...

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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 135/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Educação. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente dest...

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