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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 24 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026

Processo Administrativo nº 008/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: JOSINETE S BRABO, CNPJ: 32.161.870/000139 - valor adjudicado: R$ 729.177,09 (setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 012/2026-SEMINF.NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº002/2026-SEMINF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATO Nº 012/2026-SEMINF.CONTRATADO: PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 02.639.925/0001-02. ASSINATURA: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Va...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

AVISOS de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-Seminf Aviso de Licitação. Número da Licitação: 005/2026-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas No Município de Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min no site www.portaldecompras...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DA CATEGORIA ON-OF ROAD, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CC E MODELO NÃO INFERIOR A 2026, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 01.09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.189.950/0001-04. Valor Global: R$ 413.600,00. Vig...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 08.1/2026/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

Aviso de Retificação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP

Processo Administrativo nº 130/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Renovação da Ata de Registro de Preços, publicado no DOU no dia 13 de maio de 2026, nº 88 seção 03, pág 274. Onde se lê: 3.990.217,57 (três milhõ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 238

Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00006-PMOP. Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Contrato: 20260066. Contratado: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/00...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2025-00006-PMOP

Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Vencedora: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO Eu, Prefeito Municipal de Ourém/PA, torno público a ADJUDICAÇÃO do processo licitatório acima citado. Objeto: Contratação de Serviços De Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral, Na Vila Puraquequarinha No Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com a Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Empr...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100007/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2026-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e no fornecimento de estruturas e equipamentos para eventos, in...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260149 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor do Contrato: R$ 510.212,00 (quinhentos e dez mil, duzentos e doze reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, desti...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90014/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Aquisição de 300.000 litros de óleo diesel s10 para recuperação de 283,02 km de estradas e vicinais no município de Pacajá. Abertura: 09/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 239

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 189/2026 ao CONTRATO Nº 923/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00029-PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro contratual. Valor Global: R$ 91.600,00. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 17...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 275. NO ENUNCIADO DA MATÉRIA - Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00014-PMP. Leia - se: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; NA CARONA Nº 4/2026-00017-PMP - Onde se lê: H. UCHOA MOREIRA SERVICOS; Leia - se: HLM COMERCIOS LTDA. Paragominas, 14 de maio de 2026.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°: 2026024/PMPD. INEX. N°: 6.2026-004 PMPD. Contratante: Município de Pau D'arco. Contratado: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL, AMPLAMENTE CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO PELA BANDA DJAVU, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO OU PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletronico Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação, torna público que Realizará no dia 28/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão Eletronico, Cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, conforme novo cardápio...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 008-3/2026-FMS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024-FMS e seus aditivos LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURIS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2/2026-FME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2/2026-FME, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 20240366. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/270501-2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS - TIPO 1 NA REGIÃO DO ITAMUCURI NO MUNICÍPIO DE PRAINHA ESTADO DO PARÁ. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240366, anteriormente fixado até 28 de dezembro de 2025,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 240

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Extrato de Contrato de nº 20260407; Empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - Cooprima Cnpj sob o nº 20.326.044/0001-13 , Origem: Chamada Publica nº 01/2026, Circulado no D.O.U, seção3, pág. nº 231/232, do dia 04/05/2026, AONDE SE LER: Valor Global R$ 739.022,95 (setecentos trinta nove mil, vinte dois reais e noventa...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 241

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 20250404. Concorrência nº 3/2025-001. Processo Administrativo nº 20250106-01 - SEMUSQ/PMQ. Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratual. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção da Unidade Básica Saúde - UBS Porte I no Distrito de Boa Vista no munícipio de Quatipuru - PA. Contratada: Santa Helena Eletrosolar ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-008. Tem como objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura para realização de eventos da Secretaria Municipal Desporto, Cultura e Turismo do Município De Quatipuru-PA. Data da Abertura: 29 de maio de 2026. Hora da Abertura...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da terceira sessão pública a Comissão Especial de Licitação c...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Construção de uma quadra de areia e reforma na EMEF João Miranda, em atendimento ao programa escolar em tempo integral, sede do Município de Rondon do Pará Abertura: 20/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

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