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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 23 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

Aviso de LicitaçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaico off-grid com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, montagem, estrutura completa em telhado de fibrocimento, metálico ou colonial incluindo elaboração de Projeto Executivo com AR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026

Extrato contrato nº 336/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 013/2026-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65, Objeto: Contratação de empresa especializada apresentação musical, visando a realização de show ar...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº013/2026. Objeto Contratação da empresa J. DE SOUSA CAVALCA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260182 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: POSTO DALLAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SEMED NO EXERCÍCIO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 2.125.020,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte reais)VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2026 a 31 de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-024-FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAIS HOSPITALAR PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA CONTRATADO: B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 6.928,00 (seis mil novecentos e vinte e oito) CONTRATADO: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005-PMJ

Objeto: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI VALOR TOTAL R$ 498.696,70 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) Jacundá-PA, 14 de maio de 2026. ITONIR APARECIDO TAVARES C...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Secretaria Municipal de Integração Comunitária Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2026, na forma eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE JUSTINA, CONTEMPLANDO 80 UNIDADES CONSUMIDORAS E 1...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/025-PE-SRP

Republicação. O Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletronico SRP nº 025/2025 - PE- SRP, tipo menor preço, por item que tem como objeto Formação de Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especia...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 0405001/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Loja Feira do Agro LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Psicultura para atendimento do Projeto "PSICULTURA SUSTENTÁVEL...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SMS/PMLA A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SMS/PMLA cujo o Objeto é Aquisição de Embarcações Destinadas ao Transporte Sanitário Fluvial(Ambulanchas), Equipado Para Atendimento Pré-Hospitalar e Remoção de Pa...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-SMS/PMLA

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou no dia 13/05/2026, a Concorrência Pública nº 005/2026-SMS/PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Obra de Construção das Unidades ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2026-00009-PE-SMS

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresa: ALVANCE Soluções LTDA, CNPJ nº59.189.483/0001-67, com o Valor total de R$84.942,00. Referente ao Pregão Eletrô...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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DespachoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-00006. Contrato nº 20260301. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Distribuidora Digeral LTDA, CNPJ nº55.800.799/0001-92. Valor de R$888.836,00. Vigência do contrato: 14/05/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 14/05/2026....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 115/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000452/2025-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90099/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM. Objeto do Contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025/CEL/PMM: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Mu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 236

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000411/2026-00. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90002/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO EL...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000397/2026-36. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 010/2025-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 010/2025.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA CPF nº ***.102-962-** DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 05/05/2026 A 04/05/2027. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 2022/04.25.001-SESPED-DL ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 2022.09.05.001-SESPED-PMM Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRUNO DE OLIVEIRA PADILHA CPF nº ***.102-962-** DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 11/05/2027. VALOR: R$ 76.179,00 (SETENTA E SEIS MI...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-003-SEIDUR/SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-020-SEMAD/PMM SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. UASG: 980054 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aqui...

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