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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 22 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/05/2026 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serv...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-010/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de Acesso ao Parque de Exposição e pavimentação d...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 26/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serv...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 13/2025 (PMB), Nº 14/2025(ASSISTÊNCIA SOCIAL), Nº 15/2025(FMDPI) E Nº 16/2025 (SEMMA) Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa PREMIUM GESTÃO CONTABIL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº 58.328.994/0001-50.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 5/2023-AD-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS AR...

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EXTRATO DE CONTRATO

CA Nº 12/2026 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: RR Gomes CIA LTDA - CNPJ Nº 08.786.992/0...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo utilitário pick-up, sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo man...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

RETIFICAÇÃO

No aviso de registro de preços, publicado no D.O.U Seção 3, Pág. 271 no dia 13/05/2026. Onde se lê: ARP n° 007/2026 - CCL/PMCA. Leia-se: ARP n° 008/2026 - CCL/PMCA.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024010401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos do Governo Estadual, Por Meio do Convênio nº 001/2024, Com Contrapartida Municipal...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 63.PE.08/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fun...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves/PA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços futura e eventual aquisição parcelada de cimentos, materiais para execução de pisos e tubos de concreto, destinados à manutenção, recuperação e execução de serviços de infraestrutura ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Chaves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250408. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino fundamental e educação infant...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260284 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, CNPJ Nº 04.876.710/0001-30, através do prefeito municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ 15.567.874/0001-00,, com sede na Rua 13 de março, nº 82, Ed. B de Belém 504, Campina, Belém-PA, CEP 66013-080,doravante den...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preço Nº 20260314, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140102/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMEN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00090201/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 1/2026-CEC/SEMUS

Homologação. A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00100301/26- CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 001/2026-CEC/SEMUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNI...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20260119. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-012ESTRU. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS P...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 234

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, BEM COMO DE ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005.2026/SMECD/PMFA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panificação: pães, bolos, roscas, salgados entre outros do gênero alimentício em atendimento aos departamentos e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Abertura no dia 28/05/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra di...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-006, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-006 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora: Imperial Master Ltda, C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

O Secretário Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico SRP N° 004/2026 do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê para atender a Necessidade da Secretária Municipal ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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EXTRATO DE APOSTILAMNETO

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SEMED-C. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002.2/2025-Semed-C, da Construção de Creche Pré-Escola- Tipo 2, Situada no Assentamento Agroextrativista Ilha Mutirão, na Vila Suspiro, Zona Rural, Convênio n° 11593, Termo de Compromisso n°15699. (Item 2 - Serviços Repactuados). Contratada: A J Cardoso Xavi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026

O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026, cujo Objeto é: 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 1220234200...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de peças, ferramentas e acessó...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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