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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 21 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 21/2026

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente ato Homologa e Ratifica a Inexigibilidade nº 021/2026, Processo Administrativo nº. 052/2026, que tem por objeto a contratação da empresa Marcelinho de Lima Shows e Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 30.450.268...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo nº 017/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a me...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender ao interesse público presente na necessidade de utilização dos materiais para proteção dos servidores lotados na Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 26/05/2...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº 017/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de palestra especializada para profissionais do Caps - Centro de Atenção Psicossocial e Comunidade em Geral, com tema alusivo à comemoração da luta antimanicomial.contrato: nº 0158/2026....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica nº 003/2026 Objeto: Curso de formação e atualização dos agentes de trânsito.Contrato: Nº 0167/2026.PARTES: prefeitura municipal de Três Corações x Access Ibac Brasil Tecnologias Educacionais Ltda.valor: r$ 31.519,52 (trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

Extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 028/2026 Aquisição de bloquetes.Contrato: Nº 0165/2026.partes: prefeitura Municipal de Três Corações x Sulfort Materiais de Construção e Pre Moldados Ltda valor: r$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais)O prazo deste Contrato será de 12 ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos), destinados à estruturação da unidade do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência - Centro Dia, visando atender às demandas da Secreta...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 041/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contrat...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro Esportivo 2° Etapa no bairro Pau D'Óleo, com recursos p...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Chamada Publica Nº 001/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural que serão destinados a manutenção da merenda das escolas municipais e CEMEIS de Varzelândia-MG. Recebimento das propostas a partir do dia 18/05/2026 até 15/06/2026, das 08:00 às 17:00 horas. Horário de abertura dos envelopes: a partir das9...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Extrato. PAC nº 035/2026 - P. E. nº 016/2026. Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração e execução do Plano de Trabalho Social (PTS), com serviços in loco e remoto no âmbito dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, destinado ao atendimento do empreendimento de ampliação do Sistema da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Vermelho Novo. Aber...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO

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Extrato de credenciamento

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026 e N° 002/2026 PARTES: Município de Vespasiano e BANCO DO BRASIL SA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Bannach- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 004/2026, a qual possui por objeto a "Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que contenha os mód...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O pregoeira da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Mun...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 027/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 021224-005. Contratado: Associação de Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura: 02/12/2025. Vigência: A partir de 02/12/2025 a 02/12/2026. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Siq...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 23/02/2026. Vigência: A partir de 23/02/2026. Valor Total Reequilibrado: R$ 618.774,40 (seiscent...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.411/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de fornecimento dos Item Nº 40,41 e 42, do contrato nº 2.411/2024, em 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a qu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 2025/05.12.001-PMA Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ: 04.907.860/0001-64. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025/05.12.001-PMA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos e Const...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso nº 979242/2025...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 232

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93008/2026

A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de construção de canais e galerias em áreas de risco, no Município de Barcarena, Estado do Pará, anteriormente designada pa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-032. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-032: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Aparelhos de Climatização e Refrigeração, com fornecimento de materiais, peças, componentes e gases refrigerantes, destinados a atender às necessid...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames médicos e diagnósticos, com emissão de laudos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde Município de Bragança/PA, no âmbito da Atenção Especializada (MAC), conforme diretrizes do SUS. Ratificado no dia 12/05/2026 para a empresa: Hosp...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atender as demandas de manutenção, obras, reparos e conservação de instalações prediais, hidráulicas e civis da institu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2025 - FMS, firmado com a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17. 035.133/0001-04, cujo objeto é acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrati...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde

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