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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 2 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 3/2026-PMI A Prefeitura Municipal De Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico N°03/2026-PMI, processo administrativo N° 0813.18.2026, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Recarga De Gás Oxigênio Medicinal, Com A Finalidade De Suprir A Demanda Dos Estabel...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 014/2026-SEMAP; Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 992577/2025/MCID/FNHIS; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados a partir da assi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 015/2026-SEMAP; Contratada: L F C JUCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.918.650/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de Urbanização de equipamento público para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social no Município de Laranjal do Jar...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e exe...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Contratação de Emp...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/SEMAP/PMLJ Republicação PROCESSO Nº 212.020/2026-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente - MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (Co...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 184

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº003/2026, publicado no DOU Nº 54, de 20/03/2026, Seção 3, Página 289. Onde se lê: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos) Leia-se: R$ 443.841,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos.

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preço, Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº003/2026, publicado no DOU Nº 54, de 20/03/2026, Seção 3, Página 289. Onde se lê: R$ 433.841,87 (Quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um mil e oitenta e sete centavos) Leia-se: R$ 443.841,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: I.B REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.961.201/0001-89. Origem: Dispensa nº 005/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de climatização...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratado: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.432.000/0001-00. Origem: Dispensa nº 006/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÀREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PEDAGÓGIC...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratado: E. DO S BARBOSA/EPP. CNPJ: 11.198.878./0001-08. Origem: Dispensa nº 004/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e estrutura recreativa infantil, compreendendo cadeira, mesa, prateleira e parquinh...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - SEMAD/PMPBA Nº Processo Administrativo Nº 7.883/2026 - SEMAD/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração -. CONTRATADA: A N GOMES ME, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor Total: R$ 2.459.564,98 (dois milhões, quat...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, torna pública a retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2026-CPL/PMPBA, por erro material no dia 14.05.2026, onde se lê: 1- LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h00min; 2- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h01min. Leia-se: 1- LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.175/2025 - SEMSA - PMS na ...

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EXTRATO de CONTRATO N° 20/2026-GAB-PMSN

Espécie: CONTRATO N° 020/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florestal Quantitativo e Qualitativo em uma área de 11,7257 hectares, destinada à construção de 45 unidades habitacionais no município de Serra do Navio...

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EXTRATO de CONTRATO N° 19/2026-GAB-PMSN

Espécie: CONTRATO N° 019/2026-GAB-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-PMSN CNPJ Nº 34.925.230/0001-83. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 uni...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0910/2025-SEMOBI/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos es...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 185

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-CCL/PMSN, vinculada ao Processo Administrativo nº 0280/2026-SEMAM/PMSN. PARTES: MUNICÍPIO DE Serra do Navio/Ap, como Contratante, e a empresa AMBIENTAL CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 16.458.199/0001-36, como Contratada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Inventário Florest...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínas, Óleos Lubrificantes, Baterias e P...

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EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS- AM- Aos 28 dias do mês de abril de 2026, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 3...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP/PMBVR O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a leg...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos

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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 001/2025 Data: 07/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais no município de Itapiranga/Am Termo de Compromisso N° 974197/2025/MCIDADES/C...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública nº. 001/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, e...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 012/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 27 de maio de 2026, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necess...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá

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