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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 19 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna-se público o Extrato de edital do Processo Licitatório 028/2026, Pregão Eletrônico 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal de Mutum-MG, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 011/2025 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: FM ENGENHARIA LTDA- Contratação de empresa para execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em trecho da rua severina de Sousa Santos, trecho da AV Bueno, trecho da rua idália Antunes da luz e pavimentação asfáltica em pmf em trecho da rua Cajubi. Valor Global do contrato 023/2026 valor glob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 16/2026 Processo Licitatório n.º 055/2026, Objeto Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços Laboratoriais de Exames de Análises Clínicas, essenciais para o diagnóstico, monitoramento e tratamento para prestação de serviços públicos de saúde aos usuários do SUS no âmbito do Município de Nova Módica. Abertura das propostas: 29 de maio de 2026 às 09h00...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO: 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 041/2026 A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público a realização do Processo Administrativo Licitatório 041/2026, CREDENCIAMENTO: 003/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULO DE PASSEIO LICENCIADO COMO TAX...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

aviso de Homologação/Adjudicação INEXIGIBILIDADE nº 5/2026

PRC Nº 060/2026 O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 74, inciso V do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade n. 005/2026, PRC n. 060/2026, para locação de imóvel situado na Avenida Professor Melo Cançado, n. 2.241, Bairro Vila Romualdo P...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 049/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, mediante Emenda Parlamentar nº 202539600001. A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2026, às 09h01min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas. Mais informações pelo telefone (32) 98409-5581, e-mail licitacaopass...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 013/2026 - Proc. Adm. nº 067/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2025, realizado pelo CIMAMS, para contratação de empresa para fornecimento de Uniformes escolares . Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA - CNPJ 79.788.766/00027-71. Valor total: R$72.140,00. Patis/MG, 14/05/26. El...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

Aviso de Intenção de Adesão

Processo nº: 85/2026. Modalidade: Pregão - Registro de Preços. Edital nº: 54/2026. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 155/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão - SEAD/MA, para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo a - simples remoção, na configuração de furgão, destinada ao transporte sanitário de pacientes, com recursos f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática, destinados à recomposição, manutenção, ampliação e estruturação da infraestrutura tec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 227

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 O Município de Pedra do Indaiá/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, A INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025; GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERFE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Proc. de Contratação 43/26 Menor Preço Global, regime de empreitada por preço global. Obj: contr. empresa especializada em engenharia p/ execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020. Receb. propostas: 15/05/25, 8h até ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso de Licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Planura/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto nº. 082/2026, torna público para conhecimento dos interessados, o Leilão Eletrônico para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Planura/MG, conforme condições e exigências contidas no edital ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 60/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 95/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 60/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PULVERIZADORES COSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDAD...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 18-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 025-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico nº 025-SMAGP/2026, referente a locação de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso de Licitação PRC Nº 167/2026

Concorrência Eletrônico Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 167/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Data: 24/06/2026 às 10h00min. Contratação de empresa especializada para elaboração...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 32/2026 Objeto: Aquisição de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD) e de aduelas. A sessão pública será realizada no dia 02 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). In...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 33/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 01 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025

O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - C.I. 106/2026 - CSLT/ PMPA - o Pregão Eletrônico n° 110/2025 para "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos." fica, por este ato, REVOGADO. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo licitatório nº 037/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletronico para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de motoniveladora, com potência nominal mínima de 120 hp, em atendimento as necessidades do departamento de transportes de Pratinha/mg. Que será realizado no dia 02/06/202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

EXTRATO DO CONTRATO

Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do contrato referente ao processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, que ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso De HOMOLOGAÇÃO

Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato referente a homologação do processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, q...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 228

Aviso de ADJUDICAÇÃO

Processo de Licitação nº 062/2026, Concorrência 001/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato referente a adjudicação do processo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de 20 unidades habitacionais no municipio de Quartel Geral conforme Termo de Compromisso nº 992292/2025/MCIDADES/CAIXA, q...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 229

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Através de sua Agente de Contratação, torna público, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025; Objeto: Contratação do senhor Antoniel Salazar, para a prestação de serviço de locação de imóvel para as atividades da sede do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto

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