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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 18 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE DISPENSA Nº 9/2026

PROCESSO Nº. 39/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de maio de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 39/2026, na modalidade dispensa n° 09/2026, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa, com foc...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO Nºs 23,024,025,026,027,028,029,030,031,032,033,034,035,036,037,038/2026

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS E CRISTIANO PACHECO ROLIM; DILMA CALDEIRA GOMES LAGO; ELIZANGELA PEREIRA DE JESUS MOTOSO ;GERALDA DA SILVA CARDOSO; GILSON PEREIRA DA SILVA; HERLANDES ALVES PINHEIRO; ISAIAS MORAIS SOARES; JANE BATISTA DO REGO; MARCOS ROBERTO FERREIRA;...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - RETIFICADO

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, equipamentos multifuncionais e aparelhos de scanner para a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG. A nova data do certame será realizar-se no dia 01 de junho de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG e de suas Sec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATOS DE ADESÃO

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 064/2025, Proc. Lic. nº 0142/2025, realizado pelo Município de Imbé de Minas, cujo objeto é registro de preços para prestação de serviços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

Aviso de liictação pregão eletrônico nº 28/2026

Processo n.° 89/2026 Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas. Data de julgamento das propostas: 29/05/2026 às 13h:30min. Luminárias, 13 de maio de 2026. Écio Carvalho Rezende Prefeito

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Aviso de licitação pregão eletrônico nº 23/2026

Processo n.° 72/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para fisioterapia. Data de julgamento das propostas: 27/05/2026 às 08h:30min. Luminárias, 13 de maio de 2026. Écio Carvalho Rezende Prefeito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

Aviso de licitação pregão eletrônico nº 26/2026

Processo n.° 87/2026 Objeto: Aquisição de materiais de permanentes para saúde. Data de julgamento das propostas: 27/05/2026 às 13h:30min. Luminárias, 13 de maio de 2026. Écio Carvalho Rezende Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luminárias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Machacalis/MG, torna público através de sua Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 012/2026 através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na produção, promoção e estrutura, para realização dos eventos no Município de Machacalis...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 027/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Manhumirim

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de fazenda e secretaria municipal de educação. A Sessão será dia 27/05/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/ GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.106/2026 - Processo nº.010/2026 - Concorrência Eletrônica n°.001/2026 - Partes: Município de Maripá de Minas e Alphatec Engenharia Ltda. - EPP. - CNPJ.: 50.222.811/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Processo nº.010/2026 - Concorrência Eletrônica n°.001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Convênio Nº 974173/2024/MCIDADES/CAIXA, e Proposta nº 33483/2024, com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota do Município de Marliéria/MG, abrangendo veículos e equipamentos próprios, locados e de órgãos conveniados (ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões, máquinas, motos, e demais equipamentos),...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

PL 036/2026 DISPENSA 003/2026.Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, consistentes em 02 (dois) guarda-roupas e 01 (um) freezer vertical, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Querubim, unidade de acolhimento institucional vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Materlândia/MG. Contrato Nº28/2026. ANGULAR SOLUÇÕES EM ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 PROCESSOS LICITATÓRIOS. PL Nº 040/2026 - PE Nº 0018/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semi-artesianos nas comunidades rurais do município em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Materlândia/MG. Data de Abertura: 01/06/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico Nº...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026, P.E. 015/2026 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis Automotivos, Mediante Sistema De Abastecimento Direto Em Bomba, Compreendendo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum E Etanol Hidratado, Conforme Legislação Vigente), Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos Ofic...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Miraí/MG, torna público, que fará realizar no dia 27 de maio de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10 e Diesel S500), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Miraí-MG...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com suporte técnico, operacional e logístico, abrangendo todas as etapas necessárias à realização das atividades, desde a concepção até a execução final, inclui...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologação e Adjudicação - No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Integrada Nº 002/2026, Processo Administrativo Nº 031/2026, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, no...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Belo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 018/2026 PL 022/2026 CE 001/2026 Prefeitura Municipal de Monte Formoso, EXTRATO DE CONTRATO nº 018/2026, PL 022/2026, CE 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG. CONTRATADA: Construtora SGCC Ltda, CNPJ. 19.225.876/0001-64. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OURO PRETO, NA COMUNIDADE BARRA DA ALEGR...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Monte Formoso, EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, adjudicado e homologado em 11/05/2026, em favor da licitante vencedora: Construtora SGCC Ltda, inscrita no CNPJ. 19.225.876/0001-64. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MU...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso

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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 101/2026 - Pregão Eletrônico n.º 034/2026, Registro de Preço n° 026/2026. contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para as secretarias do município de munhoz/mg, conforme demanda do município, em conformidade com a descrição do objeto e quantida...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 033/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Bombona de plástico tipo tambor, capacidade 200 litros, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Transporte e Obras Públicas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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