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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 17 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 90003/2026

Processo Licitatório nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Lagoa dos Mandarins, tipo II, localizada na Rua Gerson Antônio Sousa, S/N, Bairro Lagoa dos Mandarins, no m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 Processo Licitatório Nº 92/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e materiais de consumo diversos para os consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Divinópolis e Serviço Especializado, conforme especificações e quanti...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Extrato do 10° termo aditivo

CT 116/2024 - PL 214/2024 Contratada: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: repactuação da planilha orçamentária referente ao Lote II, mediante o acréscimo de quantitativos de serviços no valor de R$ 5.618,16, o que representa um aumento de aproximadamente 0,58%; prorrogação da vigência contratual até 25/06/2026. Divinópolis, 08 de maio de 20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Extrato do Ct nº 57/2026

Pl 51/2026 - Concorrência 06/2026 Contratado: Proemget Engenharia Ltda, CNPJ/MF 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 889.000,00. Pr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório n° 026/26 - Pregão Eletrônico nº 006/26. Objeto da Licitação Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos de uso hospitalar e laboratorial, bem como leites e dietas destinadas à alimentação enteral, visando atender às demandas da Atenção Básica de Saúde do Município de Engenheiro Navar...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 50/2026 Processo de Licitação nº 105/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2026 - PROCESSO Nº 105/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo motor gerador (GMG), para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 18/05/2026 à 25/05/2026. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 25/05/2026. Início ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 020/2026 O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026, na forma de Credenciamento Nº: 004/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL EM PSICO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Goiabeira

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA

EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo Nº: 011/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2026, Chamada Pública N°: 001/2026, PARA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Goiabeira

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

Extrato do 3º Termo Aditivo

ao Termo de Colaboração 007/2024 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Pequeno Cidadão. Objeto: 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e alteração de valor do Termo de Colaboração nº 007/2024 firmado junto à Creche Pequeno Cidadão para atendimento de crianças de zero a três anos de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas - torna público: PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026 DISPENSA 4/26 - Contratação De Instituição Financeira Bancária Pública Para Operar Com Exclusividade Os Serviços De Processamento E Gerenciamento De Créditos Da Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Contratados, Inativos E Pensionistas. Contrapartida Negociada: Alterar O Domicílio Bancár...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 23/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço por Lote. A sessão pública ocorrerá no dia 02/06/2026 às 10h00min. Objeto: Contrataçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Igarapé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 003/2026, "REGISTRO DE PREÇO" n° 001/2026 do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de artesanato para us...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 076/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA EM PLATAFORMA WEB PARA PREFEITURA DE INHAPIM E CAMARA MUNICIPAL DE INHAPIM, VISANDO O ATEND...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 41/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 28/05/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Ed...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 Processo Licitatório N° 24/2026 - Pregão Eletrônico N° 10/2026 - Aquisição de ambulâncias tipo "A" - Simples Remoção (Furgão) O Município de Inhaúma/MG, por meio do Setor de Licitações e Compras, torna público aos interessados a realização da licitação pública, Processo Licitatório nº 24/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, do tipo menor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhaúma

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aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 3/2026

AMM LICITA N. º 003/2026 Objeto: Aquisição de materiais médicos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de referências. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 19/2026 Proc. nº 79/26, Pregão Elet. nº 19/26, R. P. nº 14/26, com data de abertura para o dia 28/05/26, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, tonfa, algemas, detector de metais, torniquetes e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi

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Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 15/2026 Proc. nº 71/26, Pregão Elet. nº 15/26, com data de abertura para o dia 01/06/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais na zona urbana e zona rural; manutenção e operação de usina de triagem e compostagem; destinação final do resíduo em a...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 032/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico Nº 017/2026 - Nº Processo: 5180/2026. Licitação com Itens Exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas e Itens Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de gêneros alimentícios - ce...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 224

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo de Licitação n°: 25/2026 - Modalidade: Inexigibilidade n° 04/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Ta Shows Ltda/R$ 430.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviço de show artístico da empresa T A SHOWS LTDA (TARCÍSIO DO ACORDEON), para apresentação na 43a EXPOJANAÚBA - 2026, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, em atendime...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 225

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do décimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501. Processo De Licitação Nº.: 145/2023 Modalidade: Tomada De Preço. Nº. 014/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística"; VIGÊNCIA: 10...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO Nº. 38/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de maio de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 38/2026, na modalidade concorrência n° 06/2026, para contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, de acordo com as especificações ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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