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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 13 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 9/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605028/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, par...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB) CENTRO DE SAUDE DRA MARIA AMALIA JORGE TEIXEIRA, no município Arame/MA (PROPOSTA N° 10509.0590001/25-003 (SISMOB), conforme especificações do Projeto Básico. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a em...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 - Pelo presente termo, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Construção de Unidade Bási...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000019/2026 Na qualidade Secretária de Saúde de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000019/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alter...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26020930/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução, Manutenção e Eficientização energética através de Centrais de captação direta dos prédios públicos do Município Axixá/MA. Homologo o procedimento li...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 236/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 06/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

RESULTADOS DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Processo Adm: Nº 1303.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas. E...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetiv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026; PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e GRANFARMA LTDA - CNPJ: 36.863.682/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, que tem por objeto a Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação durante o Ano Letivo de 2026, com data de julgamento prevista para o dia 20/05/2026 às 08h:0...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Tomografia Computado...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cu...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROC. ADM. Nº 1103.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A secretária de Educação de Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026, que tem como objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios d...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 - PROC. ADMIN. N.º 202408043/2024 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20240926002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, PROCESSO ADM. Nº 202408043/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ente de direito público, com sede na Rua Manoel Pires de Castr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 29 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Concorrência, na Forma El...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objet...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola Al...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de "Escola La...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Conclusão de Escola "São...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para exe...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para exe...

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. CONTRATADA: R. HOUSE ENGENHARIA, CNPJ nº 13.793.356/0001-7163; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.520.829,87 (Três M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.486.421/0001-78; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme PROPOSTA nº 039561/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 2...

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.1/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATADA: P V P FONSECA LTDA, CNPJ nº 51.125.155/0001-95; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município. VALOR CONTRATADO: R$ 3.155.661,75 (Três Milhões ...

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