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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 12 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de equipamento de academia ao ar livre. CONVÊNIO Nº 982509/2025 COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Abertura: 27/05/2026, horário: 08:30hs, local: local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 14 de maio de 2026 Wender Ri...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material asfáltico (cbuq). DATA DE ABERTURA: 28/05/2026, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 14 de maio de 2026 Marcelo Manoel Venturini Secretá...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO nº 10/2026 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações po...

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EXTRATO de CONTRATO nº 10/2026

Tipo de Contrato: OBRAS Processo/Licitação: 2026001800 - Concorrência Pública Eletrônica - Nº. 001/26 Contratado (a): RCP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 17.814.552/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 50 unidades Residenciais - FHNIS - CEF, no município de Niquelândia/GO, com recursos do Novo PAC-Convênio Nº. 974848 /2025, conforme condiçõe...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Pregão eletrônico visando o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 28 de maio de 2026, as 10h:00min h...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 211

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 Na publicação no Diário Oficial da União, na seção 3, nº 83, pag 225, do dia em 06/05/2026, houve publicação do pregão eletrônico n. 003/2026, todavia, o Município de Ouro Verde de Goiás/GO, torna público que houve alteração no edital Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Proc...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 09/06/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA ...

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aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura de Palmelo/GO, torna público que realizara no dia 06/05/2026 às 09h, abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°3/2026, Proc. Adm nº1865/2026, objetivando a Contratação Empresa para execução da Obra de eventos da Vila José Guanabara de Lima, localizada nas coordenadas geográficas -17°19'5...

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Extrato de contrato

Concorrência eletrônica - 006/2026 Processo N.º 8766/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paraúna - Goiás, CNPJ sob o N.º 11.171.868/0001-70. Contratada: empresa Borges Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 10.540.335/0001-56, valor R$ 1.368.747,27, contrato 101/2026. Recurso: proposta do Ministério da Saúde para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I - Program...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

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aviso de adjudicação e homologação

concorrência eletrônica nº 6/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa: concorrência eletrônica: 006/2026, processo administrativo: 8766/2026. Objeto: contratação de empresa para execução do serviços remanescentes da Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS, lo...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 211

RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processos Administrativos nºs 161072/2025, 165377/2025, 163317/2025 e 162671/2025. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar, recapagem de pneus e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à manutenção da frota de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 09/05/2026 às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais, v...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025, Contratação de empresa(s) para futura aquisição de sala digital interativa multimidia e todos os seus componentes, com instalação, integração, calibração, perfeito funcionamento, garantias, capacitação e suporte., tendo como vencedora a empresa: WINDO...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Adm: Nº 4059/2025. OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 967.254,00 (novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais): NEROMED HOSPITALAR LTDA (29261327000107) com os lotes: 11, 23, 34, 40, 41, 57, 59, 70, 71, 74, 75, 77, 83, 91, 96, 97, 104, 105, 106...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 212

aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Rialma, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo nº 5170/2025, objetivando à contratação de empresa de engenharia para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados em telhados de órgãos públicos do mu...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90006/2026 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a reforma dos banheiros da EMREF São José do Pontal, localizada no Assent...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AtoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 212

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AO CONTRATO Rescisão ao Contrato de nº 417/2024; Processo nº 49533/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: VOPEC ENGENHARIA LTDA; Objeto: RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 417/2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA SAÚDE (SAMU, COZINHA INDUSTRIAL, LAVADOR, GUARITA E SEDE DO TRANSPORTE), LOCALIZADA NA RUA DOS RUBIS, QD. 24 PARQUE BANDEIRANTE, N...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 2/2026 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna públi co que a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2026; Data e Horário: 30/04/2026 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, em regime de empreitada global, visando à construção de 20 (vinte) unidade...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 212

AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2026. Conforme publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, página 271, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2026

Processo Administrativo Nº 000278/2026 Chamada pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO - CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES RURAIS DO NORDESTE GOIANO - CNPJ Nº 56.336.201/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO P...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Simolândia

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 18 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviço de fornecimento de alimentos, visando atender o Município de TERESINA. Os interessados deverão encaminhar documentaçã...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás

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Extrato de Contrato nº 443/2026

Proc. nº 6305/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP:76400000 Uruaçu/GO. Contratado: Aluban Eventos Ltda, cujo CNPJ é 07.600.561/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de in...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 695/2026

MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de livros literários. DATA DE ABERTURA: 21/05/2026, HORÁRIO: início as 08:00 hrs e fim as 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.g...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vianópolis

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aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcantara/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa: IVAN DE JESUS COSTA, situada no Setor Pov. Outeiro de Maria Justina, 25, Zona Rural, São Bento/MA, com proposta apresentada no va...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alcântara

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